Rio - Reinício do ano letivo. Na rede pública, como sempre, são tantos problemas e desafios que fica, às vezes, difícil de dizer o que deve ser prioridade. Fato é que um dos elementos estruturantes do dia a dia das instituições de ensino quase sempre fica em última instância: a biblioteca.
A quantidade assusta. De acordo com o Censo Escolar de 2016, do universo de 279.358 estabelecimentos de ensino públicos e privados, somente 25% possuem biblioteca em sua infraestrutura. O Sul do país é o que apresenta o maior índice (44%), seguido do Centro-Oeste (39%), Sudeste (28%), Nordeste (18%) e Norte (16%). Os números por si só revelam que a política pública educacional e cultural do país não dá atenção para a importância e potencialidade que as bibliotecas têm na formação das crianças e adolescentes.
Em 2010, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei 12.244, que determina que os sistemas de ensino "devem desenvolver esforços progressivos para a universalização das bibliotecas escolares em todo o país, num prazo máximo de dez anos". Em resumo: todas as escolas têm até o ano de 2020 para criar uma biblioteca. Restam dois anos. A universalização, exigida na forma da lei, não estabelece, no entanto, quem é de fato responsável pela construção e manutenção das bibliotecas. Muito menos determina algum tipo de penalidade ou sanção ao descumprimento da lei. Documento elaborado no ano passado pela própria Câmara dos Deputados afirma o que já se sabe: passados sete anos, ainda temos muitas escolas desprovidas de biblioteca e que a referida lei se tornou, de certa forma, 'letra morta'.
Se a quantidade é pífia, o que dizer da qualidade? A simples existência da biblioteca não garante o uso ideal do espaço como agente transformador da Educação. Na conjuntura brasileira não é de se espantar que não há um plano estratégico para tornar as bibliotecas atraentes e contemporâneas, embora estudos não faltem nesta direção.
No artigo 'Bibliotecas escolares: tendências globais', as professoras Kelley Gasque e Helen Casarin explicam, por exemplo, que as bibliotecas não podem ser vistas como espaços de armazenamento de estoques de informação, mas, sim, de interação, construção e compartilhamento de conhecimento. Deve haver uma ampliação e intensificação do uso das tecnologias da informação e comunicação; desenvolvimento da capacidade, entre as crianças e os adolescentes, de buscar e usar, eficaz e eficientemente, as informações.
Disponibilizar diversos tipos de documentos e títulos e em diferentes suportes é essencial. Promover compartilhamento de recursos e obras com outras bibliotecas e construir junto com os usuários o próprio acervo são ações importantes no sentido de incorporar a biblioteca à escola, da qual é parte integrante. Por sua vez, o bibliotecário deve ter uma participação mais ativa nas atividades educacionais, se envolvendo nos projetos e, muitas vezes, liderando. Deve estar antenado às questões de direito autoral, Creative Commons e fomento à leitura em diferentes suportes e formatos.
Em linhas gerais, está mais do que provado: as bibliotecas são essenciais no processo de educação que entende o estudante também como autor do seu próprio aprendizado, do seu percurso de constituição de conhecimentos e valores entendimento que vai, inclusive, ao encontro da Base Nacional Comum Curricular, recentemente aprovada. Que bom seria que houvesse uma 'intervenção' municipal, estadual e ou federal no sentido de potencializar, de fato e de direito, as bibliotecas. Educação e cultura também e, principalmente, diminuem a violência.
Marcus Tavares é professor e jornalista
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