Implementação da Lei 10. 639

Implementação da Lei 10.639 (1)

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

Mensagem de veto Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Art. stica e de Literatura e História Brasileiras.

§ 3o (VETADO)"

"Art. 79-A. (VETADO)"

"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

Os mitos por trás do Zodíaco

O homem enxergou no céu referências para se orientar no tempo e no espaço. Viu também imagens que reproduziam os deuses e suas façanhas. Esse legado atravessou o tempo e está presente em nosso dia a dia

RICARDO MUNIZ 

O que é Mitologia ?

Por considerar a raça humana irremediavelmente perdida e cheia de defeitos, Zeus, o soberano dos deuses, resolveu acabar com ela. Para isso, provocou um dilúvio no mundo para afogar a humanidade. Apenas o casal formado por Deucalião e Pirra seria poupado, em virtude de sua bondade. Zeus os aconselhou a construírem uma arca e se abrigarem nela. Depois de flutuar nove dias e nove noites, sobre as águas da tormenta, a arca parou no topo de uma montanha, onde o casal desembarcou.

Artigo de Opinião - A crise da Educação como projeto

Na Uerj, com 28 mil alunos, há um problema central: a administração à base de complementação orçamentária

O DIA

Artigo de Opinião - A discriminação que tira oportunidades

O rendimento de mulheres é 79% do que ganham os homens, enquanto negros têm 50% do rendimento dos brancos

O DIA

Sampa - Caetano Veloso

Sampa

Caetano Veloso

  

Alguma coisa acontece no meu coração

Que só quando cruza a Ipiranga e a avenida São João

É que quando eu cheguei por aqui eu nada entendi

Da dura poesia concreta de tuas esquinas

Da deselegância discreta de tuas meninas

Ainda não havia para mim, Rita Lee

A tua mais completa tradução

Alguma coisa acontece no meu coração

Que só quando cruza a Ipiranga e a avenida São João

Quando eu te encarei frente a frente não vi o meu rosto

Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto

É que Narciso acha feio o que não é espelho

E à mente apavora o que ainda não é mesmo velho

Nada do que não era antes quando não somos Mutantes

E foste um difícil começo

Afasta o que não conheço

E quem vem de outro sonho feliz de cidade

Aprende depressa a chamar-te de realidade

Porque és o avesso do avesso do avesso do avesso

Do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas

Da força da grana que ergue e destrói coisas belas

Da feia fumaça que sobe, apagando as estrelas

Eu vejo surgir teus poetas de campos, espaços

Tuas oficinas de florestas, teus deuses da chuva

Pan-Américas de Áfricas utópicas, túmulo do samba

Mais possível novo quilombo de Zumbi

E os Novos Baianos passeiam na tua garoa

E novos baianos te podem curtir numa boa

O dicionário - Heloísa Pires Lima

Entrei na biblioteca e abri o dicionário do Aurélio. Procurei a palavra negro e entre seus significados estavam estes: "sujo, encardido", "triste", "maldito". Mais embaixo vinha negrura, palavra que podia ser associada à idéia de crueldade, perversidade, ruindade, falta, erro, culpa. Saí da sala achando que ser negro não era muito bom não.

A Humanidade - Darcy Ribeiro

  Humanidade é o conjunto de todos os povos que existem, ou seja, de todos os homens, mulheres e crianças que vivem neste mundo. São muitíssimos. A última conta que eu vi dava perto de cinco bilhões. Estão divididos em países, ou nações, com seus territórios, seu jeito de viver e sua fala. Em alguns desses países vive mais de uma nação, como, por exemplo, os Bascos, oprimidos lá na Espanha, ou como os Guarani, aqui no Brasil, que lutam por ter seu pedacinho de terra e para poder viver lá, do seu próprio jeito, sem serem incomodados.

  Infelizmente, os povos do mundo ainda guerreiam demais. Tudo guerra suja. Não há guerra limpa. Sempre quem guerreia está querendo tirar alguma coisa do outro, que não quer entregar. Nesse mundo, só os índios do Xingu conseguiram conquistar a paz: substituíram as guerras entre as tribos de lá pelo esporte. Fazem grandes festivais, em que juntam índios de várias línguas diferentes para disputarem na luta de *Huka-

 -huka*, uma espécie de luta romana, ou no de arremesso de lanças, que eles chamam de *Javari*, para estabelecer quem é o campeão, quem é o melhor.

  A humanidade está dividida em cinco continentes. O mais povoado é a Ásia, dos asiáticos, como os japoneses, chineses e outros. A África é também muito grande, dos africanos -- negros e mulatos. A Europa é dos brancos, europeus. A América era dos índios. Agora, é mais nossa, dos mestiços, criados pelo cruzamento de índios com brancos e com negros. Há, ainda, a Oceania, com pouquíssimos índios dos que viviam lá e muitíssimos australianos e outros imigrantes europeus, que invadiram aquilo e lá se multiplicam como uma nova Europa.

  Há quem diga que os europeus são brancos, os africanos pretos, os asiáticos amarelos e os índios cobreados. Mas não é bem assim: ninguém tem uma cor pura. Uns são mais claros, outros mais escuros, outros morenos. Todos são bonitos ou feios, porque isso de beleza não depende da cor. Nós, brasileiros, nos orgulhamos muito de ser um povo mestiço, na carne e no espírito. Fomos feitos pela fusão de gentes de todas as raças e pela mistura da sabedoria deles todos. Podemos, até, dizer que somos mais humanos por termos mais humanidades misturadas em nós.

  Melhor mesmo será se nos fizermos mais humanos, tirando o melhor de cada gente, como o sentimento musical e a alegria de viver dos negros; o gosto pelo convívio, a sociabilidade e a bondade dos índios; a sagacidade dos amarelos e a sabedoria dos brancos. Vamos misturando tudo isso, que um dia vai dar certo. Assim, poderá florescer no Brasil a civilização mais bonita deste mundo.

 (Darcy Ribeiro, ilustrações de
  Ziraldo. *Noções de coisas*.
  São Paulo, FTD, 1995.)

Aquarela Brasileira - Martinho da Vila

Aquarela Brasileira

Martinho da Vila

  

Vejam essa maravilha de cenário:

É um episódio relicário,

Que o artista, num sonho genial

Escolheu para este carnaval.

E o asfalto como passarela

Será a tela do Brasil em forma de aquarela.

Passeando pelas cercanias do Amazonas

Conheci vastos seringais.

No Pará, a ilha de Marajó

E a velha cabana do Timbó.

Caminhando ainda um pouco mais

Deparei com lindos coqueirais.

Estava no Ceará, terra de irapuã,

De Iracema e Tupã

Fiquei radiante de alegria

Quando cheguei na Bahia...

Bahia de Castro Alves, do acarajé,

Das noites de magia do Candomblé.

Depois de atravessar as matas do Ipu

Assisti em Pernambuco

A festa do frevo e do maracatu.

Brasília tem o seu destaque

Na arte, na beleza, arquitetura.

Feitiço de garoa pela serra!

São Paulo engrandece a nossa terra!

Do leste, por todo o Centro-Oeste,

Tudo é belo e tem lindo matiz.

No Rio dos sambas e batucadas,

Dos malandros e mulatas

De requebros febris.

Brasil, essas nossas verdes matas,

Cachoeiras e cascatas de colorido sutil

E este lindo céu azul de anil

Emoldura em aquarela o meu Brasil.

Letra de música - Comunicação - Edson Alencar e Hélio Matheus

Comunicação

Sigo o anúncio e vejo 

Em forma de desejo o sabonete 

Em forma de sorvete acordo e durmo 

Na televisão 

Creme dental, saúde, vivo num sorriso o paraíso 

Quase que jogado, impulsionado no comercial 

Só tomava chá 

Quase que forçado vou tomar café

Ligo o aparelh vejo o Rei Pelé

Vamos então repetir o gol 

E na rua sou mais um cosmonauta patrocinador

Chego atrasado, perco o meu amor

Mais um anúncio sensacional

Ponho um aditivo dentro da panela, a gasolina 

Passo na janela, na cozinha tem mais um fogão

Tocam a campainha, mais uma pesquisa e eu respondo 

que enlouquecendo já sou fã do comercial

                  Composição de Edson Alencar e Hélio Matheus

Eu, etiqueta - Carlos Drummond de Andrade

EU, ETIQUETA

Em minha calça está grudado um nome 

que não é meu de batismo ou de cartório, 

um nome... estranho. 

Meu blusão traz lembrete de bebida 

que jamais pus na boca, nesta vida.

Em minha camiseta, a marca de cigarro 

que não fumo, até hoje não fumei. 

Minhas meias falam de produto 

que nunca experimentei 

mas são comunicados a meus pés. 

Meu tênis é proclama colorido 

de alguma coisa não provada 

por este provador de longa idade. 

Meu lenço, meu relógio, meu chaveiro, 

minha gravata e cinto e escova e pente, 

meu copo, minha xícara, 

minha toalha de banho e sabonete, 

meu isso, meu aquilo, 

desde a cabeça ao bico dos sapatos, 

são mensagens, 

letras falantes, 

gritos visuais, 

ordens de uso, abuso, reincidência, 

costume, hábito, premência, 

indispensabilidade, 

e fazem de mim homem-anúncio itinerante, 

escravo da matéria anunciada. 

Estou, estou na moda. 

É duro andar na moda, ainda que a moda 

seja negar minha identidade, 

trocá-la por mil, açambarcando 

todas as marcas registradas, 

todos os logotipos do mercado. 

Com que inocência demito-me de ser 

eu que antes era e me sabia 

tão diverso de outros, tão mim mesmo, 

ser pensante, sentinte e solidário 

com outros seres diversos e conscientes 

de sua humana, invencível condição. 

Agora sou anúncio,

ora vulgar ora bizarro, 

em língua nacional ou em qualquer língua 

(qualquer, principalmente). 

E nisto me comparo, tiro glória 

de minha anulação. 

Não sou - vê lá - anúncio contratado. 

Eu é que mimosamente pago 

para anunciar, para vender 

em bares festas praias pérgulas piscinas, 

e bem à vista exibo esta etiqueta 

global no corpo que desiste 

de ser veste e sandália de uma essência 

tão viva, independente, 

que moda ou suborno algum a compromete. 

Onde terei jogado fora 

meu gosto e capacidade de escolher, 

minhas idiossincrasias tão pessoais, 

tão minhas que no rosto se espelhavam 

e cada gesto, cada olhar 

cada vinco da roupa 

sou gravado de forma universal, 

saio da estamparia, não de casa, 

da vitrine me tiram, recolocam, 

objeto pulsante mas objeto 

que se oferece como signo de outros 

objetos estáticos, tarifados. 

Por me ostentar assim, tão orgulhoso 

de ser não eu, mas artigo industrial, 

peço que meu nome retifiquem. 

Já não me convém o título de homem. 

Meu nome novo é coisa. 

Eu sou a coisa, coisamente.

Carlos Drummond de Andrade ANDRADE, C. D. Obra poética, Volumes 4-6. Lisboa: Publicações Europa-América, 1989.

Todas as cartas de amor ... - Fernando Pessoa

Todas as cartas de amor...

Fernando Pessoa

(Poesias de Álvaro de Campos)

Todas as cartas de amor são

Ridículas.

Não seriam cartas de amor se não fossem

Ridículas.

Também escrevi em meu tempo cartas de amor,

Como as outras,

Ridículas.

As cartas de amor, se há amor,

Têm de ser

Ridículas.

Mas, afinal,

Só as criaturas que nunca escreveram

Cartas de amor

É que são

Ridículas.

Quem me dera no tempo em que escrevia

Sem dar por isso

Cartas de amor

Ridículas.

A verdade é que hoje

As minhas memórias

Dessas cartas de amor

É que são

Ridículas.

(Todas as palavras esdrúxulas,

Como os sentimentos esdrúxulos,

São naturalmente

Ridículas.)

Álvaro de Campos, 21/10/1935

Uma visão breve sobre a vida e a obra do maior poeta da língua portuguesa: 1888: Nasce Fernando Antônio Nogueira Pessoa, em Lisboa. - 1893: Perde o pai. - 1895: A mãe casa-se com o comandante João Miguel Rosa. Partem para Durban, África do Sul. - 1904: Recebe o Premio Queen Memorial Victoria, pelo ensaio apresentado no exame de admissão à Universidade do Cabo da Boa Esperança. - 1905: Regressa sozinho a Lisboa. - 1912: Estréia na Revista Águia. - 1915: Funda, com alguns amigos, a revista Orpheu. - 1918/21: Publicação dos English Poems. - 1925: Morre a mãe do poeta. - 1934: Publica Mensagem. - 1935: Morre de complicações hepáticas em Lisboa.

Os versos acima, escritos com o heterônimo de Álvaro de Campos, foram extraídos do livro "Fernando Pessoa - Obra Poética", Cia. José Aguilar Editora - Rio de Janeiro, 1972, pág. 399.

Letra de música - Mensagem

Mensagem

Aldo Cabral & Cícero Nunes

  

Quando o carteiro chegou,

E o meu nome gritou,

Com uma carta na mão.

Ante surpresa tão rude,

Nem sei como pude

Chegar ao portão.

Vendo o envelope bonito,

E no subscrito eu reconheci,

A mesma caligrafia, que um dia me disse:

Estou farto de ti.

Porém não tive coragem

De abrir a mensagem

Porque na incerteza, eu meditava e dizia,

Será de alegria ?

Será de tristeza ?

Tanta verdade risonha

Ou mentira tristonha, uma carta nos traz

Assim pensando rasguei, sua carta

E queimei, para não sofrer mais.

Crônicas do Dia - O analfabeto e a professora - Stanislaw Ponte Preta

Foi quando abriram a escolinha para alfabetização de adultos, ali no Catumbi, que a Ioná resolveu colaborar. Essas coisas funcionam muito na base da boa vontade, porque alfabetizar adultos nunca preocupou muito o governo. No Brasil, geralmente, quando o camarada chega a um posto governamental, acha logo que todos os problemas estão resolvidos, sem perceber que - ao ocupar o posto - os problemas que ele resolveu foram os dele e não os do País. Mas isto deixa pra lá.