Crônicas do Dia - A política como caso de polícia

Não sei se a história da República registra um momento como este, em que um presidente em exercício e um que pretende voltar a sê-lo se encontram em igual risco

16/09/2017 

Zuenir Ventura, O Globo

“Vários desses traficantes foram formados em lares evangélicos”, diz pesquisadora

As recentes imagens da violência intolerante contra religiosos de matriz africana escancararam um problema recorrente desde pelo menos a década passada: a ameaça de grupos armados aos cultos afro em favelas e bairros populares do Rio. Além do horror e indignação frente a tudo que os vídeos mostraram, eles também fizeram ressurgir questões a respeito de como o ódio religioso pode ter chegado a tal ponto.

Crônicas do Dia - O prefeito que estimula a ignorância - Artur Xexéo

Uma visita à Bienal do Livro não seria uma prioridade na área de educação?

Gosto de roçar a minha língua na língua de Luís de Camões

Artigo de Opinião - Escolas que só 'curam gripes' - Julio Furtado

A quebra dessa lógica é necessária e urgente! O mundo plural em que vivemos não comporta mais escolas que só 'curam gripes'

09/09/2017 

O DIA

Artigo de Opinião - Museu da Liberdade

 ausência de políticas públicas inclusivas e decisões judiciais nitidamente preconceituosas demonstram que ainda não estamos libertos dessas práticas dos capitães do mato

09/09/2017 

O DIA

Crônicas do Dia - Tecnologia do desapego - Nelson Motta

Passo adiante os livros que leio e gosto para quem gosto e que goste de ler: a acumulação virou circulação

08/09/2017 

Nelson Motta, O Globo

Artigo de Opinião - Gatos e monstros - Milton Hatoum

Gatos e monstros

Por que somos tão passivos diante de tantos crimes? Onde estão as panelas?

Gosto de roçar a minha língua na língua de Luiz de Camões

Artigo de Opinião - Quem são os neonazistas no Brasil ?

Número de pessoas interessadas no neonazismo cresce mais que a população brasileira, afirma antropóloga

Por Lu Sudré

Caros Amigos

Artigo de Opinião - A crise da educação no Brasil não é uma crise, é projeto

"A crise da educação no Brasil não é uma crise, é projeto"

Por Roberto Amaral 

"Gosto de roçar a minha língua na língua de Luís de Camões"

Você sabia disso ? - E então, vemos ressurgir Lima Barreto

22 de agosto de 2017Redação JC

Dissertação do IEB estuda maior atenção dada às obras do autor em períodos de instabilidade

Por Giovanna Querido

Baseando-se no livro Os significados e sentidos da obra de Lima Barreto (Carlos Eduardo Coutinho, 1970), o pesquisador do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) Alexandre Rosa retoma a tese de que a obra do autor carioca desponta em momentos de profunda crise. Ele o faz em seu recente trabalho de mestrado, denominado O conto em Lima Barreto: oscilação editorial e hibridismo estético. Esse interesse é também amplamente acompanhado pelo mercado editorial.

Durante os primeiros anos do governo Lula, quando o país passou por certa estabilidade econômica, o interesse do mercado editorial voltou-se a uma literatura mais ligada ao consumo – diferentemente do que se observa em momento de desequilíbrio, seja por motivos filosóficos, políticos, institucionais ou morais. Nos anos 60 e 70, as obras de Lima foram muito requisitadas diante do cenário de ditadura e redemocratização; depois, novamente, em 2010, com a incerteza de Dilma no governo; e, agora, de novo com a atual crise.

Assim, na 15ª Festa Literária de Paraty (Flip) foi impossível dissociar literatura de política.  A homenagem a Lima permitiu encampar debates acerca de racismo, feminismo, corrupção. “Um novo país pode ser pensado a partir de Lima Barreto”, disse a curadora Joselia Aguiar, preocupada com a diversidade no festival.

Irmãos de outra época

O dia 1 de novembro marca a morte de Lima Barreto (1902) e o nascimento de Lázaro Ramos (1970). Ambos foram meninos tímidos, acanhados e escritores. Depois, homens negros que, mesmo vivendo em séculos diferentes, sofreram e sofrem com o racismo.

Lima começou a vivenciar o preconceito racial quando foi estudar em colégios burgueses,  onde era o único negro.  Em seu diário pessoal, relata situações em que recebia notas menores de um professor ou era tratado de forma diferente em espaços da alta sociedade – evidenciando o racismo a que era constantemente submetido.

“É triste não ser branco no Brasil”. Lima escreve em seu diário.

O autor, então, passa a abordar a problemática em sua produção jornalística, questionando as teorias evolucionistas da época. Sendo sua mãe negra e empregada doméstica, o autor estava ciente do resquício da escravidão representado por tal ofício – assim como se faz Lázaro Ramos em Na Minha Pele, também denunciando uma falsa democracia social no país. Além disso, Lima é também o primeiro escritor a colocar personagens negros em primeiro plano, como faz em Recordações do Escrivão Isaías Caminha.

Assim, como o Indianismo de Alencar, o literato queria implementar o Negrismo como filosofia oficial. Seu objetivo era escrever um livro fundador dessa corrente estética, feito que não conseguiu ao longo da carreira. Embora o escritor fosse notório em sua cena, ele ainda tinha certa mágoa por não ter o reconhecimento das instituições literárias, a exemplo da Academia Brasileira de Letras. Nesse caso, o pesquisador Alexandre afirma que Lázaro foi mais longe, ocupando espaços e papéis de protagonismo tradicionalmente renegados à população negra.

Movimento negro

“Por sofrer o racismo na pele, Lima foi um dos grandes pioneiros para chamar atenção ao fato de que a África contribuiu para o Brasil e não o degenerou”, afirma Alexandre. Em suas produções, o autor começou a retratar de forma positiva a população negra brasileira. Assim, tornou-se um símbolo ao movimento negro e também à luta de outras minorias.

Nesse sentido, o pesquisador do IEB destaca um crescimento do movimento negro nos últimos anos. Isso é evidenciado pelos espaços de destaque que este passou a ocupar, como a mídia tradicional. “É preciso ocupar sim. Lima queria ocupar a Academia Brasileira de Letras”, reforça.

O escritor carioca é um referencial muito forte para que as vozes desses movimentos possam afirmar seu lugar de fala e de construção de identidade. Alexandre reitera, por isso, a importância do rap nos saraus e nos slam, que continua como principal propulsor para o surgimento de novos poetas.

Valor literário

Como a procura da obra de Lima aumenta em tempos crise, o pesquisador afirma que a leitura de sua produção ficaria muitas vezes limitada ao aspecto militante. No entanto, ele afirma que a obra do escritor marcou uma revolução literária nas formas de se perceber uma realidade que estava se formando no século passado, durante a primeira República.

Enquanto, no Brasil, tentava-se incorporar o modo de vida europeu a partir de teorias como o Darwinismo Social e o Positivismo, Lima se posicionava contra isso em suas produções jornalísticas e em seus livros.

“Literariamente ele não é só isso, ele não é só um panfletário”, diz.  Ao unir crítica social e reformulação da linguagem, Lima Barreto é considerado um dos grandes arautos do Modernismo Brasileiro.

Artigo de Opinião - O inofensivo Bolsonaro

Carlos Andreazza, O Globo

Jair Bolsonaro é candidato a presidente, tem cerca de 15% nas pesquisas e vem de alugar um partido para concorrer. Nunca, porém, geriu algo que não a vida dos filhos.

Crônicas do Dia - E a Monarquia ?

No momento em que a sociedade aspira por valores éticos, morais, de educação e cultura compatíveis com a grandeza nacional, o exame da questão não poderia ser eliminado ou ignorado

07/09/2017 00:02:09

O DIA

Crônicas do Dia - Pede pra sair, Governador ! - Artur Xéxeo

A esta altura do campeonato, já se pode concluir: Pezão não deu certo

Conto - Eis - me - Rita Lee

Eis–me

Eis‑me aqui viva, mera mortal, filosofando sobre a vida, sobre Deus, sobre a crise mundial. Vem‑me à cabeça minha herança e lembro de mim criança, depois adolescente e assim como todos, carente. Muito antes que depois fui mutante, mulher e amante. Eis‑me aqui perdida no futuro do presente, neste mundinho esquisitão, sobrevivente da bobalização. Meio insatisfeita sou a sujeita do verbo ser star, estrela perdida no índigo do céu, pés no chão, cabeça na lua, coração ao leo. Homens não sabem como dizer adeus, mulheres não sabem quando. Posso resistir a tudo, menos à tentação, e descobri que sou quem eu estava esperando. Eis‑me aqui dia seguinte profissa, espreguiça, lava a cara, escova dente e cabelo, dá uma piscada pro espelho e parte pra rotina de dar bons‑dias. Trabalho como se não precisasse do dinheiro, danço como se ninguém estivesse me olhando e perdoo meus inimigos, nada os deixa mais putos. É uma pena que estupidez não cause dor. Eis‑me aqui caidaça no meio da naite, birinaite, cachaça, me levo pra casa depois de muito blá‑blá‑blá, chego e ainda como um resto de pizza com guaraná. Dou um suspiro, respiro, me inspiro e piro na maionese de mim mesma, esta lesma lerda que não sabe por que caiu, nem onde escorregou. Eis‑me aqui confusa, uma estúpida com raros momentos de lucidez, minha consciência limpa é sinal de memória fraca, um boato que entra pelo ouvido e sai por muitas bocas, depois eu é que sou louca. Tusso na frente de um fumante para ele se sentir culpado, depois queimo meu baseado na calada da noite, lá fora o frio é um açoite, então fecho os olhos, não se preocupe comigo, eu apenas estou morrendo. Ei‑me aqui odiando o amor, me abrace por favor, chego à conclusão de que talvez esteja errada, na esperança nada permanece, só a mudança. Estranhos são amigos esperando eu os encontrar, hay mucho que hacer, calo a boca e sorrio, seria engraçado se não tivesse acontecido comigo. Eis‑me aqui na mesmice, nunca vou perdoar as palavras que não disse, não tenho preconceito, neste mundo odeio tudo igualmente e quando não consigo convencer eu confundo, melhor te amar, se tenho medo da solidão melhor não me casar. Eis‑me aqui bem‑amada, Houston, we have a problem, minha namorada é homem, sou o oposto da puta porque estou pouco me fodendo, não estou podendo tanto assim, ai de mim que não sei se acendo uma vela ou se xingo a escuridão, ando tão sem tempo de tanto assistir televisão. Eis‑me aqui falada, mal‑bem‑amada, o vestido mais bonito uso para ser despido, a vida é tão tranquila que devia emitir atestado de óbito, é óbvio que uma das coisas que me dão mais prazer é fazer o que não devo, vou comer e aproveitar até a última mastigada. Eis‑me aqui me despedindo de mim depois de vomitar a alma, felicidade é a minha direção não meu destino, me peça para ter calma, antes de rezar vou me perdoar, antes de desistir vou tentar, antes de falar vou escutar. Eis‑me aqui renascendo, sendo mais eu do que jamais fui, de que me adianta falar bem se estou errada no que digo, não me ofereça sua sabedoria, me dê apenas um copo d’água, uma fatia de pão e um pouco de circo. Só não posso viver com quem não consegue conviver comigo, nessas eu tive foi sorte. E se você não salvou minha vida, pelo menos não arruíne minha morte.

Rita Lee 

Entrevista - Rita Lee - "Uma palhaça que faz graça até da desgraça"

POR CRISTINA FIBE 13/08/2017 

 RIO — Ela anunciou a aposentadoria dos palcos, se isolou em sua casa em São Paulo, reduziu o contato (presencial, ao menos) com imprensa e público. Mas a cantora e compositora Rita Lee, que chega aos 70 no último dia do ano, não parou de trabalhar. Primeiro, viu sua “Autobiografia” virar fenômeno de vendas ao ser lançada, em novembro passado. Meses depois, leva às lojas mais uma obra, “Dropz” (Globo Livros), desta vez uma reunião de 61 contos que misturam ficção e realidade e acompanham pequenos desenhos da própria autora.

Sobre o tom descrente e sarcástico com que aborda, no livro, temas como terrorismo, feminismo e política, Rita diz que é preciso ter uma “boa dose de humor, ou a velhice pode ficar amarga demais”. Em entrevista por e-mail, ela conta ainda que gostaria de se aventurar num romance policial (“sou boa em desvendar crimes, meu autor predileto é Rex Stout”), anuncia um filme para breve, escondendo qualquer detalhe, e não descarta voltar a lançar um disco de inéditas (“nunca parei de compor”), se a “preguiça de aposentada deixar”.

Quando foram escritos os contos de “Dropz”? Você sempre teve o hábito de escrever ou o seu afastamento dos palcos é que gerou o tempo para a nova atividade?

Depois que escrevi a bio bateu um vazio tipo pós-parto, e naturalmente minha cabeça começou a imaginar um novo filho. Foi só pegar meu iPad que os contos foram saindo sem que eu soubesse o final deles, uma surpresa até para mim. Sempre tive o hábito de escrevinhar, mas depois que me afastei dos palcos pude extravasar mais o côté escritora.

O sucesso comercial da autobiografia te estimulou a lançar o novo livro?

Muito antes da biografia, eu escrevia historinhas pelo Twitter. Algumas acabaram saindo num livrinho com ilustrações de Laerte (“Storynhas”, de 2013). Séculos atrás (nos anos 1980 e 1990), lancei três livrinhos infantis sobre as aventuras de dr. Alex, um ratinho que defende os direitos dos animais. E, sim, a biografia me deu mais segurança para escrever o “Dropz”.

O livro traz desenhos seus. Qual o espaço que a Rita artista plástica ocupa na sua vida?

Veja você que além de ter a cara de pau de me pretender escritora também me meti a fazer as ilustrações do “Dropz”. Estou sempre envolvida com tintas e pincéis, me faz passar o tempo com mais leveza.

Qual é a história por trás do quadro que ilustra a capa do livro?

A capa é um autorretrato que fiz para Roberto (de Carvalho, seu marido) há 20 anos e é como sempre me vi: uma palhaça que faz graça até da desgraça.

Você já disse que os contos são historietas reais num mundo paralelo. Depois de uma autobiografia de sucesso, quanto de sua própria experiência ainda há nessas linhas?

Algumas delas são meditações cotidianas, outras são loucuras que passaram pela cabeça, outras ainda sou eu querendo imitar La Fontaine.

Nos contos, você aborda temas como terrorismo e violência e fala em um país que é o “reino da putaria”. Esses contos refletem a sua maneira de ver o mundo e o Brasil hoje?

Aos 70 anos, observo o mundo ao redor e os paralelos com mais desapego, hay que tener uma boa dose de humor e sarcasmo, ou a velhice pode ficar amarga demais.

Um conto como “Ateu” reflete a sua própria descrença do mundo? A raça humana não deu certo, como escreve no texto?

Psicografei a cabeça de um ateu no mundo de hoje: ele ia me contando como enxergava algumas questões sobre o assunto e eu apenas anotei. Sou uma ateia que coleciona santinhos de todas as religiões e que percebe o divino através dos animais; nós, humanos, somos apenas coadjuvantes.

Como vê a crise política que o Brasil enfrenta? Há solução em vista?

A polarização tá muito chatinha, não confio em nenhum dos lados. O voto obrigatório é o grande vilão do Brasil.

Quem seria o presidenciável que teria o seu voto no ano que vem?

Nenhum dos pré-candidatos até agora me fará sair de casa para votar.

Em entrevista ao GLOBO, Ney Matogrosso comentou, sobre as homenagens que recebeu no Prêmio da Música Brasileira, que a convidou para estar no palco da festa, mas você recusou. Ele chegou a dizer que o Rio estava mesmo muito perigoso para você vir. Foi o medo da cidade que a motivou a dizer não? Qual é a sua relação com o Rio hoje?

Cara, eu só saio da minha toca em caso de incêndio, coisas de uma velhinha que ficou cansada de agitos. Homenageio Ney nas minhas meditações, nas minhas orações, Ney é meu Bowie tropical. Faz um bom tempo que não vou ao Rio, no século passado tive a honra de ganhar cidadania carioca, sou uma paulista que não deixa falarem mal do Rio. #voltacapitalparaorio

O seu afastamento dos palcos prevê uma exceção para comemorar seus 70 anos, em dezembro? Há algum plano para a data?

O plano é lançar em março um coffee table book me auto-homenageando com fotos e curiosidades da minha vida. Vou passar meu aniversário quietinha com minha família, meus bichos e minhas plantas.

Uma exposição de itens seus seria possível? Como preserva seu acervo?

Tenho um sótão abarrotado de lembranças, dia desses faço uma expo-baú do arco da velha.

O que mais há para brotar dos seus escritos? Você anda compondo também?

Nunca parei de compor; dia desses, se minha preguiça de aposentada deixar, posso até lançar um disquinho de inéditas... Pensando bem, um single é bem menos trabalhoso e mais objetivo. E ainda vem aí um filme... Ah, são tantas emoções...

Leia mais: https://oglobo.globo.com/cultura/livros/depois-do-best-seller-autobiografia-rita-lee-lanca-livro-de-contos-21700333#ixzz4rzm2OoRq
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Artigo de Opinião - Ejaculação pública no rosto constrange ? - Ruth de Aquino

 ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, pegou um ônibus na cidade de São Paulo na terça-feira e, quando passava pela Avenida Paulista, sacou o órgão sexual, masturbou-se e ejaculou no pescoço de uma passageira, que estava sentada. Dá nojo imaginar a cena. Mas é real.

Artigo de Opinião - Gilmar Mendes o cachorro sem rabo - Ruth de Aquino

Curtos, longos, pequenos, enrolados. São assim os rabos dos cachorros. Quando o rabo está alto, é porque o cachorro está alerta ou consciente de algo. Quando esconde o rabo, está na defensiva. Quando abana o rabo, não é só sinal de amabilidade, pode ser nervosismo antes de morder. Há humanos que cortam o rabo de seus cachorros. E há humanos com o rabo preso. Conhecemos muitos nos Três Poderes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes insinuou que não passam de “rabos de cachorro” os juízes federais que ousam desafiá-lo. O juiz Marcelo Bretas mandou prender o “rei do ônibus” no Rio de Janeiro, Jacob Barata, acusado de tentar fugir para Portugal com passagem só de ida e documento sigiloso da Lava Jato. Barata foi denunciado por envolvimento em esquema de propina no governo Sérgio Cabral. Gilmar mandou soltar. Bretas mandou prender novamente. Gilmar mandou soltar novamente. E achou a atitude de Bretas “atípica”.

“Em geral”, disse Gilmar, “o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo.” Vale a pena escutar de novo o ministro, mesmo sabendo que é isso que ele quer. Suas pausas teatrais não são hesitações, elas se destinam a reforçar a mensagem de superioridade. “O. Rabo. Não. Abana. O cachorro.”

Artigo de Opinião - O mundo somos nós - Ruth de Aquino

Quando decidi ser jornalista, nos anos 1970, me perguntaram se eu queria mudar o mundo. Respondi que não tinha essa ambição. Queria conhecer o mundo, a trabalho. Escolhi o jornalismo internacional, para depois voltar a meu Rio de Janeiro. Hoje, penso que, nos meus 19 anos, havia uma sabedoria inocente na resposta. Para mudar algo, é preciso conhecer. Entender. Perguntar, mais que responder.

Artigo de Opinião - Meu pai e o jato de Pezão - Ruth de Aquino

Meu pai tem 95 anos. Hélio telefona várias vezes por dia para sua gerente de banco para saber se o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, depositou o que lhe deve. Hélio não consegue entender um monte de coisas – e não é por causa da idade. Como um governador que não pagou a mais de 200 mil servidores o 13º de 2016 e os salários e aposentadorias de maio, junho e julho deste ano decide alugar um jatinho por R$ 2,5 milhões para ter mais conforto? Hélio duvida de sua própria lucidez.

Artigo de Opinião - O rombo da meta moral

A meta fiscal do governo Temer, um déficit já bilionário, deve ser arrombada em breve. A irresponsabilidade com os gastos públicos continua, junto com o perdão de dívidas, a compra de votos e a farra de emendas. Essa parte da crise é matemática e não tem Henrique Meirelles que dê jeito. A conta das despesas deveria ser de subtração. Virou multiplicação – e deve piorar.

Artigo de Opinião - 26 anos de cotas - Geraldo Nogueira

Conhecida como Lei de Cotas, completou 26 anos, mas ainda é tida como muito rígida e desafiadora, deixando por esse motivo de ser cumprida

03/09/2017 

O DIA

Artigo de Opinião - O morro não tem vez - Siro Darlan

Esse é o ritmo que todo povo tem o direito de sambar: a igualdade dos direitos e acesso aos bens garantidos a todos os brasileiros

02/09/2017 

O DIA

Artigo de Opinião - Grito dos excluídos - Frei Betto

Há décadas o 7 de setembro, data da independência do Brasil em relação à coroa portuguesa, é comemorado pelas pastorais sociais de Igrejas cristãs e movimentos sociais de nosso país como o dia do Grito dos Excluídos.

 

Os temas variam de ano a ano, embora haja íntima conexão entre eles. Este ano é a democracia e a defesa dos direitos dos trabalhadores, que no Brasil andam capengas. Somos governados por um executivo que retrocede direitos historicamente conquistados, e cujas principais figuras estão convocadas a sentar no banco dos réus e responder pelos graves crimes de que são acusados.

 

Somos governados por um legislativo que majoritariamente atua de costas para os seus eleitores, já que 95% da população desaprova o governo Temer e 81% considera que o presidente deveria responder pelos crimes que lhe pesam aos ombros perante a suprema corte do país.

 

Somos governados por um judiciário que se agarra como carrapato às mais aberrantes mordomias, recebe vultosos salários engordados por penduricalhos, e pratica com frequência o nepotismo (parentes e amigos não merecem cadeia).

 

A democracia brasileira exclui o acesso de todos ao bem-estar, já que temos 14 milhões de desempregados, 60 milhões de pessoas endividadas e 63 milhões de trabalhadores que ganham por mês menos de dois salários mínimos, dos quais 47 milhões ficam com menos de um.

 

Nossa economia não prioriza a inclusão social, e sim o crescimento do PIB. Prefere a especulação à produção. A exclusão econômica e social faz do Brasil uma das nações mais desiguais do mundo. Nas relações pessoais, a exclusão se manifesta no racismo, no machismo, na homofobia, e esta modalidade demoníaca que consiste em discriminar e agredir quem abraça uma prática religiosa diferente da minha.

 

A exclusão se estende até mesmo à natureza, vilipendiada em função dos interesses do capital, como o comprova o desmatamento da Amazônia, a poluição de nossos rios e mares, a impunidade de graves crimes ambientais como o provocado pela Samarco no Vale do Rio Doce.

 

Há muitas formas de exclusão. A social, que retalha a população em classes objetivamente antagônicas; a cultural, indiferente às expressões artísticas das esferas populares; a semântica, que por ofensas introduz a divergência onde deveria haver apenas diferença.

 

Hoje, muitos europeus se sentem incomodados com a chegada de refugiados cujos países, durante décadas, foram saqueados e oprimidos pelas potências europeias. Trump promete erguer um muro entre o seu país e o México, sem admitir que a extensão territorial dos EUA resulta da anexação do Texas, em 1845 e, logo em seguida, do Novo México e da Califórnia.

 

Que tipo de gente eu não suporto? A resposta a esta pergunta aponta quem são aqueles que excluo ou apoio quem os exclui. Há exclusões violentas, como as praticadas pelos adeptos da Ku Klux Klan e os assassinos de homossexuais; exclusões preconceituosas, como a de brancos que se julgam superiores aos indígenas; e a autoexclusão de quem cruza os braços ou se entrega à apatia e à indiferença diante de crises como a que o Brasil atravessa.

 

O protótipo da prática da não exclusão ou da solidária inclusão, sem nenhuma atitude de preconceito ou discriminação, foi Jesus de Nazaré. Acolheu o cego, o coxo, o hanseniano, e proclamou que todo ser humano é templo vivo de Deus. Acolheu o centurião romano que professava o paganismo; a samaritana que tivera cinco maridos e, agora, vivia com um sexto homem; a prostituta que lhe perfumou os pés e os enxugou com os cabelos. 

 

Jesus acolheu pecadores e enfermos, ricos como Zaqueu e pobres como Bartimeu, o cego que mendigava à entrada de Jericó. Não acolheu, contudo, os promotores da exclusão, como os religiosos moralistas; o governador Herodes Antipas, corrupto e assassino; o homem rico que se recusou a partilhar seus bens com os necessitados.

 

Data cívica, o 7 de setembro mereceria ser a festa de uma democracia inclusiva, na qual o desfile das forças armadas fosse substituído por uma grande manifestação cívica das forças amadas. 

Frei Betto é escritor, autor de “Reinventar a vida” (Vozes), entre outros livros.

Artigo de Opinião - Cotas e demais ações afirmativas em xeque nos EUA - Jornal O Globo

O sistema de cotas raciais para alegadamente aumentar a diversidade étnica e social na universidade e ainda combater desníveis entre brancos, negros e índios terminou validado pelo Supremo em 2012, mas é natural que a discussão sobre a validade do instrumento continue.

Crônicas do Dia - Estado de exceção -

Toma corpo a ideia de que para enfrentar corrupção são necessárias soluções jurídicas inéditas

03/09/2017 

João Bernardo Kappen, O Globo

É preciso que se diga que as coisas estão sendo feitas à revelia da lei, e que o discurso do combate à corrupção está justificando a ruptura das regras do estado de direito.

Há de fato em curso uma mudança de paradigma do sistema penal brasileiro, muito parecido com o que se passou na Itália nos anos 1970 e 1980. Tal como lá, toma corpo entre nós a ideia de que o estado de direito precisa sofrer pequenas rupturas para evitar rupturas maiores, no sentido de que para enfrentar o mal da corrupção é necessário pôr em prática soluções jurídicas inéditas e extraordinárias.

Os crimes investigados na maior operação policial da história brasileira estão sendo tratados não como crimes comuns, mas como crimes contra a soberania e o interesse do Estado. E aí entra em jogo a razão de Estado, que consente com a ruptura da legalidade e com a alteração das regras ordinárias toda vez que elas entram em conflito com os interesses do Estado.

Foi por causa de uma cultura de emergência e de uma prática de exceção, legitimados pelo discurso de combate ao terrorismo, que a Itália dos anos 1980 transformou o Direito e o processo penal, justificando politicamente a ruptura das regras em nome da razão de Estado. Com isso, as soluções para os processos criminais passaram a admitir exceções às regras legais.

O jurista italiano Ferrajoli lembra que, na Itália, ficou assentado por anos que as leis excepcionais eram, no seu conjunto, necessárias politicamente eque as garantias processuais dos acusados serviriam apenas para os tempos e processos normais, não para aqueles extraordinários em que se combatia o terrorismo. Em 1982, a Corte Constitucional italiana decidiu que “diante de uma situação de emergência, legitimam-se medidas insólitas”.

No Brasil de 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que “os processos e investigações criminais da operação Lava-Jato constituem caso inédito, a merecer um tratamento excepcional”. A exceção, portanto, no lugar das regras normais.

Dois são os fatores que constituem um Direito Penal de exceção, uma legislação de exceção em relação à Constituição e uma jurisdição de exceção. Ferrajoli afirma que o que justifica procedimentos excepcionais é justamente a razão de Estado, esta que deu vida a tribunais especiais durante o fascismo italiano.

Está em curso nos tribunais brasileiros a construção de uma jurisprudência de ruptura das regras do estado de direito, sob o pretexto da emergência do combate à corrupção. Mas, se não percebermos logo que a função dos juízes não diz respeito à razão de Estado, ou seja, a interesses públicos de caráter geral, mas sim aos casos particulares nos quais incidem os direitos fundamentais dos cidadãos acusados, mesmo que estejam em conflito com os interesses do Estado, o primeiro e provavelmente único morto neste combate tupiniquim será o próprio Estado de direito.

Crônicas do Dia - Justiça - Veríssimo

Muitas das decisões do Supremo e dos juízes heróis têm sido subjetivas, justamente numa área em que a subjetividade é tão suspeita quanto a intuição na medicina

03/09/2017