terça-feira, 5 de setembro de 2017

Artigo de Opinião - Ejaculação pública no rosto constrange ? - Ruth de Aquino

 ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, pegou um ônibus na cidade de São Paulo na terça-feira e, quando passava pela Avenida Paulista, sacou o órgão sexual, masturbou-se e ejaculou no pescoço de uma passageira, que estava sentada. Dá nojo imaginar a cena. Mas é real.

Artigo de Opinião - Gilmar Mendes o cachorro sem rabo - Ruth de Aquino

Curtos, longos, pequenos, enrolados. São assim os rabos dos cachorros. Quando o rabo está alto, é porque o cachorro está alerta ou consciente de algo. Quando esconde o rabo, está na defensiva. Quando abana o rabo, não é só sinal de amabilidade, pode ser nervosismo antes de morder. Há humanos que cortam o rabo de seus cachorros. E há humanos com o rabo preso. Conhecemos muitos nos Três Poderes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes insinuou que não passam de “rabos de cachorro” os juízes federais que ousam desafiá-lo. O juiz Marcelo Bretas mandou prender o “rei do ônibus” no Rio de Janeiro, Jacob Barata, acusado de tentar fugir para Portugal com passagem só de ida e documento sigiloso da Lava Jato. Barata foi denunciado por envolvimento em esquema de propina no governo Sérgio Cabral. Gilmar mandou soltar. Bretas mandou prender novamente. Gilmar mandou soltar novamente. E achou a atitude de Bretas “atípica”.

“Em geral”, disse Gilmar, “o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo.” Vale a pena escutar de novo o ministro, mesmo sabendo que é isso que ele quer. Suas pausas teatrais não são hesitações, elas se destinam a reforçar a mensagem de superioridade. “O. Rabo. Não. Abana. O cachorro.”

Artigo de Opinião - O mundo somos nós - Ruth de Aquino

Quando decidi ser jornalista, nos anos 1970, me perguntaram se eu queria mudar o mundo. Respondi que não tinha essa ambição. Queria conhecer o mundo, a trabalho. Escolhi o jornalismo internacional, para depois voltar a meu Rio de Janeiro. Hoje, penso que, nos meus 19 anos, havia uma sabedoria inocente na resposta. Para mudar algo, é preciso conhecer. Entender. Perguntar, mais que responder.

Artigo de Opinião - Meu pai e o jato de Pezão - Ruth de Aquino

Meu pai tem 95 anos. Hélio telefona várias vezes por dia para sua gerente de banco para saber se o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, depositou o que lhe deve. Hélio não consegue entender um monte de coisas – e não é por causa da idade. Como um governador que não pagou a mais de 200 mil servidores o 13º de 2016 e os salários e aposentadorias de maio, junho e julho deste ano decide alugar um jatinho por R$ 2,5 milhões para ter mais conforto? Hélio duvida de sua própria lucidez.

Artigo de Opinião - O rombo da meta moral

A meta fiscal do governo Temer, um déficit já bilionário, deve ser arrombada em breve. A irresponsabilidade com os gastos públicos continua, junto com o perdão de dívidas, a compra de votos e a farra de emendas. Essa parte da crise é matemática e não tem Henrique Meirelles que dê jeito. A conta das despesas deveria ser de subtração. Virou multiplicação – e deve piorar.

Artigo de Opinião - 26 anos de cotas - Geraldo Nogueira

Conhecida como Lei de Cotas, completou 26 anos, mas ainda é tida como muito rígida e desafiadora, deixando por esse motivo de ser cumprida

03/09/2017 
O DIA

Artigo de Opinião - O morro não tem vez - Siro Darlan

Esse é o ritmo que todo povo tem o direito de sambar: a igualdade dos direitos e acesso aos bens garantidos a todos os brasileiros

02/09/2017 
O DIA

Artigo de Opinião - Grito dos excluídos - Frei Betto

Há décadas o 7 de setembro, data da independência do Brasil em relação à coroa portuguesa, é comemorado pelas pastorais sociais de Igrejas cristãs e movimentos sociais de nosso país como o dia do Grito dos Excluídos.
 
Os temas variam de ano a ano, embora haja íntima conexão entre eles. Este ano é a democracia e a defesa dos direitos dos trabalhadores, que no Brasil andam capengas. Somos governados por um executivo que retrocede direitos historicamente conquistados, e cujas principais figuras estão convocadas a sentar no banco dos réus e responder pelos graves crimes de que são acusados.
 
Somos governados por um legislativo que majoritariamente atua de costas para os seus eleitores, já que 95% da população desaprova o governo Temer e 81% considera que o presidente deveria responder pelos crimes que lhe pesam aos ombros perante a suprema corte do país.
 
Somos governados por um judiciário que se agarra como carrapato às mais aberrantes mordomias, recebe vultosos salários engordados por penduricalhos, e pratica com frequência o nepotismo (parentes e amigos não merecem cadeia).
 
A democracia brasileira exclui o acesso de todos ao bem-estar, já que temos 14 milhões de desempregados, 60 milhões de pessoas endividadas e 63 milhões de trabalhadores que ganham por mês menos de dois salários mínimos, dos quais 47 milhões ficam com menos de um.
 
Nossa economia não prioriza a inclusão social, e sim o crescimento do PIB. Prefere a especulação à produção. A exclusão econômica e social faz do Brasil uma das nações mais desiguais do mundo. Nas relações pessoais, a exclusão se manifesta no racismo, no machismo, na homofobia, e esta modalidade demoníaca que consiste em discriminar e agredir quem abraça uma prática religiosa diferente da minha.
 
A exclusão se estende até mesmo à natureza, vilipendiada em função dos interesses do capital, como o comprova o desmatamento da Amazônia, a poluição de nossos rios e mares, a impunidade de graves crimes ambientais como o provocado pela Samarco no Vale do Rio Doce.
 
Há muitas formas de exclusão. A social, que retalha a população em classes objetivamente antagônicas; a cultural, indiferente às expressões artísticas das esferas populares; a semântica, que por ofensas introduz a divergência onde deveria haver apenas diferença.
 
Hoje, muitos europeus se sentem incomodados com a chegada de refugiados cujos países, durante décadas, foram saqueados e oprimidos pelas potências europeias. Trump promete erguer um muro entre o seu país e o México, sem admitir que a extensão territorial dos EUA resulta da anexação do Texas, em 1845 e, logo em seguida, do Novo México e da Califórnia.
 
Que tipo de gente eu não suporto? A resposta a esta pergunta aponta quem são aqueles que excluo ou apoio quem os exclui. Há exclusões violentas, como as praticadas pelos adeptos da Ku Klux Klan e os assassinos de homossexuais; exclusões preconceituosas, como a de brancos que se julgam superiores aos indígenas; e a autoexclusão de quem cruza os braços ou se entrega à apatia e à indiferença diante de crises como a que o Brasil atravessa.
 
O protótipo da prática da não exclusão ou da solidária inclusão, sem nenhuma atitude de preconceito ou discriminação, foi Jesus de Nazaré. Acolheu o cego, o coxo, o hanseniano, e proclamou que todo ser humano é templo vivo de Deus. Acolheu o centurião romano que professava o paganismo; a samaritana que tivera cinco maridos e, agora, vivia com um sexto homem; a prostituta que lhe perfumou os pés e os enxugou com os cabelos. 
 
Jesus acolheu pecadores e enfermos, ricos como Zaqueu e pobres como Bartimeu, o cego que mendigava à entrada de Jericó. Não acolheu, contudo, os promotores da exclusão, como os religiosos moralistas; o governador Herodes Antipas, corrupto e assassino; o homem rico que se recusou a partilhar seus bens com os necessitados.
 
Data cívica, o 7 de setembro mereceria ser a festa de uma democracia inclusiva, na qual o desfile das forças armadas fosse substituído por uma grande manifestação cívica das forças amadas

Frei Betto é escritor, autor de “Reinventar a vida” (Vozes), entre outros livros.

Artigo de Opinião - Cotas e demais ações afirmativas em xeque nos EUA - Jornal O Globo

O sistema de cotas raciais para alegadamente aumentar a diversidade étnica e social na universidade e ainda combater desníveis entre brancos, negros e índios terminou validado pelo Supremo em 2012, mas é natural que a discussão sobre a validade do instrumento continue.

Crônicas do Dia - Estado de exceção -

Toma corpo a ideia de que para enfrentar corrupção são necessárias soluções jurídicas inéditas

03/09/2017 
João Bernardo Kappen, O Globo

É preciso que se diga que as coisas estão sendo feitas à revelia da lei, e que o discurso do combate à corrupção está justificando a ruptura das regras do estado de direito.

Há de fato em curso uma mudança de paradigma do sistema penal brasileiro, muito parecido com o que se passou na Itália nos anos 1970 e 1980. Tal como lá, toma corpo entre nós a ideia de que o estado de direito precisa sofrer pequenas rupturas para evitar rupturas maiores, no sentido de que para enfrentar o mal da corrupção é necessário pôr em prática soluções jurídicas inéditas e extraordinárias.

Os crimes investigados na maior operação policial da história brasileira estão sendo tratados não como crimes comuns, mas como crimes contra a soberania e o interesse do Estado. E aí entra em jogo a razão de Estado, que consente com a ruptura da legalidade e com a alteração das regras ordinárias toda vez que elas entram em conflito com os interesses do Estado.

Foi por causa de uma cultura de emergência e de uma prática de exceção, legitimados pelo discurso de combate ao terrorismo, que a Itália dos anos 1980 transformou o Direito e o processo penal, justificando politicamente a ruptura das regras em nome da razão de Estado. Com isso, as soluções para os processos criminais passaram a admitir exceções às regras legais.

O jurista italiano Ferrajoli lembra que, na Itália, ficou assentado por anos que as leis excepcionais eram, no seu conjunto, necessárias politicamente eque as garantias processuais dos acusados serviriam apenas para os tempos e processos normais, não para aqueles extraordinários em que se combatia o terrorismo. Em 1982, a Corte Constitucional italiana decidiu que “diante de uma situação de emergência, legitimam-se medidas insólitas”.

No Brasil de 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que “os processos e investigações criminais da operação Lava-Jato constituem caso inédito, a merecer um tratamento excepcional”. A exceção, portanto, no lugar das regras normais.

Dois são os fatores que constituem um Direito Penal de exceção, uma legislação de exceção em relação à Constituição e uma jurisdição de exceção. Ferrajoli afirma que o que justifica procedimentos excepcionais é justamente a razão de Estado, esta que deu vida a tribunais especiais durante o fascismo italiano.

Está em curso nos tribunais brasileiros a construção de uma jurisprudência de ruptura das regras do estado de direito, sob o pretexto da emergência do combate à corrupção. Mas, se não percebermos logo que a função dos juízes não diz respeito à razão de Estado, ou seja, a interesses públicos de caráter geral, mas sim aos casos particulares nos quais incidem os direitos fundamentais dos cidadãos acusados, mesmo que estejam em conflito com os interesses do Estado, o primeiro e provavelmente único morto neste combate tupiniquim será o próprio Estado de direito.

Crônicas do Dia - Justiça - Veríssimo

Muitas das decisões do Supremo e dos juízes heróis têm sido subjetivas, justamente numa área em que a subjetividade é tão suspeita quanto a intuição na medicina

03/09/2017