Artigo de Opinião - Volta, Querida Democracia! - Guilherme Simões

Os golpistas dissimulam, mas só há duas possibilidades para a redemocratização: ou Dilma volta, ou se convocam eleições diretas não só para presidente, mas também para o Congresso Nacional

11/01/2017 

O DIA

Rio - Vivemos em uma ditadura civil desde o golpe que destituiu Dilma Rousseff. Portanto, Michel Temer tem que sair. Mas é insuficiente. Para voltar logo a democracia, só com a anulação do absurdo impeachment sem crime de responsabilidade e o retorno de Dilma.

Entretanto, mesmo na esquerda o engajamento pelo “Volta, Dilma” é modesto. O lema que ganhou voz, além do “Fora, Temer”, é o “Diretas Já”, inflamado pelo fato de que uma destituição de Temer até o fim de 2016 levaria a novas eleições presidenciais diretas.

Pela Constituição, no entanto, nos dois últimos anos de mandato tal votação seria indireta: ou seja, os parlamentares que votaram pelo golpe e agora aprovam reformas contra os direitos trabalhistas e de aposentadoria são quem escolheria o novo presidente.

É fato que a impopularidade de Temer é uma pedra para o projeto de desmonte do país, que inclui reformas neoliberais e entrega dos recursos energéticos para o capital estrangeiro. Então, Temer deve sair, talvez via renúncia, para assumir alguém de perfil técnico e menor rejeição.

Por isso, Nelson Jobim é mais viável que Fernando Henrique Cardoso entre os nomes comentados. Mas ainda se debate se uma saída de Temer em 2017 não levaria a eleição direta, pois quando a Constituição foi feita os mandatos eram mais longos. Além disso, vice-prefeitos cassados já foram substituídos por eleição popular.

Como Lula seria o provável vencedor em eleição direta, há o esforço tanto de impedi-lo de concorrer como de a votação ser indireta. Devem tornar o petista inelegível, ficha-suja, mesmo sem provas razoáveis. A Lava Jato tem atropelado o devido processo legal para identificar Lula como culpado a priori. 

Os golpistas dissimulam, mas só há duas possibilidades para a redemocratização: ou Dilma volta, ou se convocam eleições diretas não só para presidente, mas também para o Congresso Nacional, sem legitimidade após rasgar a Constituição.

O cientista político Guillermo O’Donnell disse que para existir democracia não basta haver eleições; estas têm de ser decisivas: isto é, o vencedor nas urnas assume e governa até o fim. Derrubaram Dilma. Quem garante que estes parlamentares não farão o mesmo dependendo de quem vencer a eleição?

Guilherme Simões Reis é professor da Unirio