quinta-feira, 26 de maio de 2016

Artigo de Opinião - O que não está à venda - Rosiska Darcy de Oliveira

Bem-vindos aos anos 50. Talvez Millôr tivesse razão, e o Brasil tenha um enorme passado pela frente. O presidente Temer posou com seu ministério só de homens para uma foto velha, de 60 anos atrás. Como nos bons tempos em que elas eram recatadas e do lar, nenhuma mulher veio atrapalhar a animada convivência entre ministros. O velho Brasil sorriu, de peito estufado.

Inadmissível, a ausência das mulheres no Ministério seria cômica se não fosse o revelador de algo mais grave: o divórcio entre o mundo político e a verdade da sociedade. Revela o autismo de Brasília, um mundo indiferente à sociedade que já emergiu, que não reconhece suas vertiginosas transformações. Uma cidadela fortificada em que se movem espectros nostálgicos de uma vida que já não existe, almas mortas para quem o mundo começa e termina na Praça dos Três Poderes.


Não houve entre cem milhões de mulheres uma única que merecesse a responsabilidade de um ministério. Essa distorção, o presidente, um constitucionalista, não cuidou de corrigir. É provável que nem sequer a tenha notado ou a tenha tratado como uma questão menor. Enganou-se de século. Criticado duramente, chamado à razão, não precisou procurar muito. Logo encontrou o nome eminente de Maria Silvia Bastos Marques para um posto mais relevante do que vários ministérios somados, a presidência do BNDES.

A escolha de uma pessoa como ela, com todas as qualificações para o cargo, mostra que basta querer para constituir uma equipe de excelência com homens e mulheres. Com a competência de Flávia Piovesan, indicada para a Secretaria de Direitos Humanos, outro acerto de Temer.

A presença das mulheres em postos de governo é essencial à democracia pela simples razão que a população é feita de homens e mulheres. Deveria ser uma decorrência natural da sociedade como ela é hoje. Com as mulheres atuando nas altas Cortes de Justiça, nas cátedras universitárias, no Senado, na Câmara, entre os melhores representantes da Cultura e da Ciência, nas mais competentes expressões do jornalismo, ignorá-las não é apenas ridículo. É discriminatório, atesta que elas são invisíveis, Midas ao contrário, tudo que fazem vira nada.

O país já está muito além do anacrônico princípio de cotas em que seriam convidadas algumas senhoras, como um favor, um álibi que daria um cala-boca no justificado e amplo protesto a que vimos assistindo. É a invisibilidade, essa espécie de cota ao contrário, que é vergonhosa.

Preocupado em angariar votos no Congresso para aprovar as medidas econômicas indispensáveis à salvação do país da ruína em que o governo anterior o deixou, Temer faz de tudo para agradar aos partidos. Nomeou líder do governo um deputado acusado de homicídio e herdeiro de Cunha. Acende-se, então, o sinal de perigo iminente.

Tão grave quanto ignorar as dinâmicas que vertebram a democracia, como o fim da discriminação de gênero, é a ofensiva concertada dos setores mais conservadores da sociedade, de inspiração religiosa, que vem se fortalecendo no Congresso. Trazem uma pauta moralista que inclui o Estatuto do Nascituro, restringindo as causas de interrupção da gravidez previstas em lei, e o Estatuto da Família que desconhece as novas configurações familiares, a exemplo das famílias homoafetivas. A bancada da bala trabalha contra o Estatuto do Desarmamento, o que agravaria a violência já descontrolada no país. Tudo isso ameaça ferir de morte, com a bala do atraso, as conquistas de uma democracia jovem e sólida.

O que está sob ataque no Congresso é a Constituição de 1988 na sua vertente direitos humanos, a que deu os melhores frutos no esforço de fazer mais justa a sociedade, eliminando discriminações, garantindo direitos e afirmando liberdades.

O governo depende do sistema político. Frente à situação limite da economia, é provável que as forças do atraso disparem a arma da chantagem. O governo terá que negociar os votos de que precisa sem vender as liberdades de que a sociedade não abre mão. Ou corre o risco de naufragar sob o excesso de peso das correntes retrógradas.

Um fracasso na economia não é a única ameaça que pesa sobre Temer. A sociedade brasileira que exigiu o fim da corrupção e decência na vida pública, que apoia a Lava-Jato, aposta no futuro e quer viver em uma democracia real, enraizada em direitos e liberdades. Esse futuro não está à venda. Se viesse a ceder, o presidente perderia o apoio da sociedade, verdadeira autora do pedido de impeachment da presidente Dilma e fonte maior da legitimidade de seu governo.

Rosiska Darcy de Oliveira é escritora


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