Carece de consistência o debate sobre reforma administrativa. Estudo revela má distribuição de servidores e excesso de loteamento
É raso pensar que a reforma administrativa no setor público se esgota com a extinção ou perda de status de uma dezena e meia de ministérios e o corte de mil cargos comissionados. Para usar a linguagem das quebradas: se o papo é tamanho do Estado, o “buraco é mais embaixo”. Nada a ver com excesso de servidores. Pelo contrário. O Centro de Referência em Inteligência Empresarial (Crie/UFRJ) tirou do forno uma série de números sobre o esquadrão que serve aos governos federal, estaduais e municipais. Brasil afora, são 11 milhões de servidores, 11% dos ocupados formais contabilizados pelo Ministério do Trabalho. É menos que a média dos países da OCDE (16%) e do Reino Unido (18%). Mas a distribuição é mal feita: faltam médicos e professores, sobram assessores parlamentares (26 por excelência, contra oito na França).
O conjunto de dados será organizado num artigo para adensar o debate sobre o ajuste fiscal, queda de braço da vez em Brasília. A intenção é jogar luz em rubricas nebulosas e desconstruir certezas sobre o inchaço da máquina pública, no que diz respeito aos concursados. Na União, os servidores ativos somavam 951.585 em 1995, caíram para 873.447 dez anos depois, chegaram a 1,064 milhão em 2014, informa o coordenador do Crie, Marcos Cavalcanti. Desde 2005, os gastos com o funcionalismo saíram de 38,5% para 42,3% das despesas da União. Com a extinção de ministérios, pouco mudarão, porque o pessoal será remanejado, mas não dispensado.
Aqui, cabe a reflexão de Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em artigo sobre a reforma ministerial, ele chamou atenção para o risco de pôr fim às secretarias de Políticas para Mulheres (SPM) e Igualdade Racial (Seppir), num país machista e racista. Em 2014, a execução orçamentária total das pastas foi de R$ 166 milhões. “A economia de 0,000719% dos gastos da União representaria um altíssimo custo simbólico, em termos da abdicação do reconhecimento dos problemas e da necessidade de superarmos um vergonhoso legado histórico”, escreveu o economista.
No levantamento do Crie, o que saltou aos olhos foi a mão de obra empregada em 47 cargos e funções de confiança e gratificações. O debate sobre cortes costuma se concentrar na categoria Direção de Assessoramento Superior (DAS), que soma 22.993 funcionários. Mas o pessoal gratificado e comissionado, apenas na União, chega a 99.234, segundo dados colhidos na Seção 5 do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento. Sem contar os 40.726 estagiários. “São cem mil cargos a serem preenchidos a cada novo governo. Nos EUA, são oito mil; na França e na Alemanha, 500. Além do número alto, as indicações são políticas, o que não garante eficiência”, diz Cavalcanti. Assim, reforma administrava séria depende menos do corte de servidores e mais da distribuição adequada de pessoal e do fim do loteamento.
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Muito foi dito, escrito, desenhado, chorado pela foto do menino Aylan Kurdi, que perdeu a vida à beira-mar na Turquia. O luto pelo pequeno sírio é também pesar pelo extermínio diário do futuro em todas as praias planeta afora. Está difícil nadar.
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Joel Rufino viveu a História, contou histórias. No fim do caminho, subverteu tempo e espaço ao desenforcar Tiradentes e deslocar para o Centro o Baile Charme de Madureira. Depois, saiu de cena. Por eterno, jamais desaparecerá. Valeu, mestre. Saudade.
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