Artigo de Opinião - O Brasil não precisa de um Judiciário justiceiro - Adriana Cruz

27/03/2016 

O Estado Democrático de Direito atual está afastado de princípios constitucionais, como o interesse público e a imparcialidade jurídica

O DIA

Rio - O Brasil está de cabeça para baixo. Judiciário independente não significa que juiz, desembargador ou ministro tenham autorização para agir fora da lei. Afundada em um mar de investigação sobre corrupção no seu governo e partido, a presidente Dilma Rousseff, para fugir do isolamento político, trouxe para o centro do Palácio do Planalto o ex-presidente Lula. Líder nato, ele mostrou poder de fogo ao mobilizar parte da massa contra os que querem o impeachment de Dilma, impulsionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, réu em processo de corrupção. Seria uma boa piada se não fosse verdade. Mas Lula também não está acima da Constituição Federal, não pode ser absolvido se, de fato, cometeu crime e, como homem público, tem compromisso com a moralidade. Só para lembrar, corrupção é crime.

Não sou petralha, coxinha ou qualquer coisa que o valha. Mas, na polarização do debate, fico em cima do muro. Do alto, sem conforto algum, vejo um país sem rumo político e com decisões judiciais questionáveis. Mas o dinheiro público não é privado. O cargo público não pode ser usado para benefícios pessoais. 

O Estado Democrático de Direito atual está afastado de princípios constitucionais, como o interesse público e imparcialidade jurídica. A lei não pode ser usada por motivações emocionais e de acordo com o poder da caneta de ninguém. Vazamento de escuta telefônica com cunho mais político do que jurídico é reprovável. O Brasil não precisa de justiceiro, mas de magistrados compromissados com a justiça em seu sentido mais amplo, com a cegueira da inteligência e ponderação para a utilização das leis. Ministro do Supremo não pode atacar governo, quando tem o papel de julgador. 

O futuro do país virou uma incógnita. Políticos que sofrem com o fantasma da corrupção bradam por justiça. E justiça é cega. É preciso, neste momento, frear os ódios e buscar forças para reconstruir um país com base em alicerces morais, éticos e mais limpo da famigerada corrupção. Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco.

Adriana Cruz é jornalista