Artigo de Opinião - Ensino Fundamental : uma etapa esquecida

É urgente dar atenção aos anos finais do Ensino Fundamental, para se alcançar a universalização de conclusão e melhorar a qualidade do aprendizado

   

POR RUBEN KLEIN 29/04/2017 

A reforma do Ensino Médio (EM) é necessária e bem-vinda. É importante flexibilizá-lo e dar a ele um caráter terminal para muitos, com empregabilidade. O EM, porém, não é uma parte da educação básica independente do Ensino Fundamental (EF). Para ingressar nele, os alunos precisam primeiro terminar o EF. E, para se ter um EM com qualidade, é necessário ter concluído um EF com qualidade.

O gargalo está no EF. Pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2015, a taxa de conclusão do Ensino Fundamental (pelo ensino regular, ou pela Educação de Jovens e Adultos) aos 16 anos (ou seja, com no máximo um ano de atraso), estava em torno de 76%. Infelizmente, esse valor ainda está muito abaixo dos 95% desejados pela Meta 4 do Movimento Todos pela Educação.

Aos 20 anos, essa taxa de conclusão do EF sobe para 84%. Não é possível aumentar a matrícula do EM sem, antes, aumentar a conclusão do Ensino Fundamental, que, como vimos, está longe de ser universalizada.

Muito se reportou recentemente sobre o relacionamento da população de 15 a 17 anos e o Ensino Médio, implicando um amplo abandono da escola nessa etapa, o que não é suportado pelos dados. Portanto, cabe investigar a situação dos jovens desse grupo, cerca de 10,5 milhões de indivíduos com 15 a 17 anos em 2015.

Deste grupo, 83,5% dos jovens frequentam a escola ou já concluíram o EM (64% estão no EM ou já o concluíram, e 19,5% ainda estão no Ensino Fundamental regular ou EJA). Do restante, mais da metade, quase 10% dos jovens saíram da escola durante ou após o Ensino Fundamental sem ingressar no EM.

De novo, fica evidenciado um grande problema de repetência e evasão escolar no Ensino Fundamental.

Além do problema de fluxo, o problema de qualidade de aprendizado também é grave no EF. Os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2015 corroboram essa afirmação: o percentual de alunos do 5º ano do EF acima do ponto considerado adequado em língua portuguesa é de 54,7% e em matemática é de 42,9%; no 9º ano, os percentuais caem para 33,9% e 18,2% respectivamente e no EM, para 27,5% e 7,3%. Infelizmente, em ambas as disciplinas, os valores estão muito abaixo dos 70% desejados pela Meta 3 do Movimento Todos pela Educação.

Para entender o que isso significa é preciso olhar a interpretação da escala do Saeb. Para dar um exemplo, em matemática, somente 33% dos alunos do 9º ano do EF, último dos anos finais do EF, estão acima do ponto no qual se pode dizer que dominam a habilidade de determinar o valor numérico de uma expressão algébrica de 1º grau com números naturais, ou, em outras palavras, sabem utilizar uma fórmula simples. Como esperar que a maioria dos alunos que entra no EM consiga acompanhar a matemática e as ciências da Natureza do EM?

Felizmente, os resultados do Saeb e do Ideb (que sintetiza resultados do Saeb e taxas de aprovação) mostram recentemente avanços nos anos iniciais, enquanto os anos finais estão começando a avançar, mas muito timidamente. O EM está estagnado.

O exposto acima mostra que é urgente dar atenção aos anos finais do EF, para se alcançar a universalização de conclusão e melhorar a qualidade do aprendizado. Uma medida necessária é garantir um mínimo de 5 horas diárias na escola para todo aluno no EF, como está sendo feito na Reforma do EM. A nova base curricular comum e as medidas necessárias para sua implementação vêm em boa hora para ajudar nessa tarefa.

Ruben Klein é pesquisador da Fundação Cesgranrio e ex-presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave)

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