Crônica do Dia - A toga dos juízes - Siro Darlan

23/03/2016 

Quando o juiz veste a toga, ele simbolicamente rompe com o mundo natural e naturalizado

O DIA

Rio - Quando um magistrado toma posse, em momento solene, veste a toga e jura respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país. “A toga, pela sua tradição e seu prestígio, é mais do que um distintivo. É um símbolo. Alerta, no juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários”, resumiu o ministro do STF Mário Guimarães. O escritor Joseph Campbell prossegue: “Quando um juiz adentra o recinto de um tribunal e todos se levantam, não estão se levantando para o indivíduo, mas para a toga que ele veste e para o papel que ele vai desempenhar”.

O uso da vestimenta pelos magistrados é ritual carregado de importante simbologia. Ele tem a finalidade de conferir solenidade e respeito aos atos do Judiciário. Ao vesti-la, o magistrado expõe ao público que representa a instituição encarregada de julgar com imparcialidade. São vestes cerimoniais e oficiais. Quando o juiz veste a toga, ele simbolicamente rompe com o mundo natural e naturalizado, se investe do poder de qualificar os fatos de acordo com o Direito e sobre eles decidir, assim como se investe das responsabilidades da elevada missão. Outra função simbólica da toga é a de função de nivelar os juízes (também aos membros do Ministério Público e advogados em suas becas).

Para Baudelaire, a explicação sobre o uso da cor preta nas togas é política. Para ele, essa cor é um uniforme da igualdade, além de representar a erudição e dignidade. O preto, também usado pelos sacerdotes, simboliza o luto, a renúncia às cores da vida, a sobriedade, a abnegação, a consagração absoluta à Justiça. 

Sendo o preto definido como ausência de cor, tem a capacidade de absorver todos os raios luminosos e não refletir nenhum, assemelhando à figura do juiz, que coloca um fim a todas as questões e demandas, sendo imparcial em relação às pessoas e aos fatos. Assim, a sociedade passa a depositar na pessoa do juiz toda a esperança, a confiança de que ele solucionará as pendências surgidas pelos conflitos humanos com imparcialidade. 

O uso da toga em manifestações de cunho político é profanação do símbolo da Justiça.

Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia