terça-feira, 14 de julho de 2020

Você sabia disso? - "É muito triste, estamos morrendo"

“É muito triste, estamos morrendo”, diz cacique Xavante sobre ação da Covid-19 entre indígenas


Texto por:Patricia Moribe
5 min
“Não tem alegria não, é muito triste”, diz desolado o cacique Marcão Xavante, por telefone à RFI Brasil, de Campinápolis, a 602km de Cuiabá (MT). O hospital da cidade atende a população de dez mil xavantes de 146 aldeias da região - a mais longe fica a 214km. “Existem mais óbitos entre as populações indígenas – 491 mortes, do que em alguns países da América Latina”, alerta o epidemiologista Paulo Cesar Basta.
O líder xavante explica que cada microárea tem um pequeno posto com um técnico e uma enfermeira, mas que todos estão com medo. Já são cinco óbitos, quatro pessoas internadas e 48 em isolamento. “Os indígenas estão se tratando nas aldeias com remédio caseiro, natural do mato, não temos máscaras, nem álcool gel”, diz.
Segundo a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), até o dia 12 de julho as vítimas eram de 491 mortes, 13.801 casos de contaminação e 131 povos étnicos atingidos no país. Campanhas pelas redes sociais e a imprensa internacional repercutem o descaso do governo brasileiro em relação ao problema.

Saúde e sobrevivência de etnias em risco

“A situação de vulnerabilidade imposta aos povos indígenas no presente momento vai além de problemas ambientais, doenças infecciosas e parasitarias, explica Paulo Cesar Basta, epidemiologista e especialista em saúde indígena. “Os povos indígenas do Brasil na atualidade sofrem um ataque a seus direitos – humanos, originários, constitucionais e territoriais. E com isso estão colocando em risco a saúde e a sobrevivência de muitas etnias. Isso são consequências de ações do governo federal, que tem sistematicamente desqualificado os direitos indígenas e tem fomentado a invasão dos territórios tradicionais”, diz.
“Por conta disso, essas populações vivem em estado permanente de ameaça e vulnerabilidade e têm seus territórios invadidos com frequência por garimpeiros, madeireiros, por toda sorte de pessoas interessadas em ocupar a Amazônia e as riquezas presentes na região. Isso coloca as populações em situação de risco para vários agravos e problemas de saúde”, relata Basta, pesquisador titular na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“Podemos destacar, em relação à mineração: a destruição do meio ambiente, a devastação do território, a invasão de milhares de não indígenas, a poluição dos rios com o mercúrio utilizado no garimpo, a contaminação dos peixes e das pessoas. Além disso há o risco de transmissão de doenças infecciosas e parasitárias. Sejam respiratórias, como pneumonia, influenza e, atualmente, a Covid-19. Mas também doenças sexualmente transmissíveis, passadas por vetores, picadas de insetos. Costumamos dizer que no rastro do garimpo, segue também a malária”, segundo Paulo Cesar Basta.

Vulnerabilidade em várias dimensões

Sobre a questão de os indígenas terem sido uma população mais vulnerável a isso, o especialista diz existir uma polêmica. “Historicamente, muitos grupos étnicos foram dizimados em decorrência de doenças infecciosas e parasitárias, ao longo dos 520 anos da história da colonização no Brasil", explica o médico."Muitos foram extintos dessa maneira, principalmente por epidemias de sarampo, influenza, tuberculose, varíola. Então há pontos de vistas de que os indígenas sejam mais vulneráveis na questão imunológica, mas hoje em dia não há uma sustentação científica para embasar essa afirmação”, diz.
“Costumamos dizer que essa vulnerabilidade tem outras dimensões, principalmente ambiental, relacionada às invasões, mas é também social, porque as populações tradicionais estão à margem da sociedade. O Estado brasileiro não oferece os serviços públicos adequados para essas populações, que têm acesso limitado aos serviços de saúde, seja consultas médicas, medicamentos, oportunidade de internação hospitalar, procedimentos cirúrgicos. Têm também acesso limitado à escolarização formal, a emprego, a renda. Isso tudo faz com que as condições de vida sejam bem diferentes da realidade da população urbana. Atualmente a principal ameaça é a Covid-19”, explica Basta.

Envio “absurdo” de cloroquina a indígenas

Paulo Cesar Basta vê o envio de hidroxicloroquina pelo governo às populações indígenas para tratar a Covid-19, “com muita cautela e preocupação”. Segundo ele, "já é reconhecido na comunidade cientifica internacional que a cloroquina não traz benefícios para os contaminados pelo coronavírus", declara. "Muito pelo contrário, alguns estudos, conduzidos internacionalmente, avaliando um grande número de pacientes nos cinco continentes, demonstraram que o uso da cloroquina ou hidroxicloroquina, tanto em forma isolada, ou em associação com antibiótico macrolídeo, chamado azitromicina, aumentou o risco de mortalidade nos pacientes em cerca de 30%. A ação do governo contraria todas as recomendações internacionais, da Organização Mundial da Saúde (OMS), de autoridades sanitárias e pesquisadores. É muito temerário e absurdo”, declara o especialista.
Mas no uso para combater a malária, Basta diz que o medicamento é eficaz, mas que não pode ser usado isoladamente. “É preciso a associação de cloroquina com primaquina. Até nesse sentido a justificativa do governo não é convincente”, acrescenta.

Medidas emergenciais e veto federal

A respeito de medidas que deveriam ser tomadas imediatamente em relação à Covid-19 e os povos indígenas, Paulo Cesar Basta cita ações da APIB (Articulação dos Povos Índigenas do Brasil) e da deputada federal Joênia Wapichana, que montou uma frente parlamentar mista, responsável pelo projeto de lei 1142. Ele propõe ações emergenciais: de subsistência, com fornecimento de agua potável cestas básicas, atendimento médico, testes, tratamento, remoção de doentes, hospitais de campanha nos próprios territórios, entre outros itens.
Já as propostas estruturantes de médio e longo prazo tratam da melhoria da comunicação entre as aldeias, para que profissionais da saúde possam se comunicar melhor com a população, além de melhorias sanitárias, como abastecimento de água, coleta de lixo e saneamento básico.
“Lamentavelmente o presidente vetou vários pontos desse projeto no final da semana passada. Estamos na expectativa de que o Supremo tribunal Federal exija que o governo cumpra as medidas previstas nesse plano emergencial”, diz o epidemiologista Paulo Cesar Basta.
https://www.rfi.fr/br/brasil/


Artigo de Opinião - A luta pela preservação da Amazônia e dos povos tradicionais do Brasil é - e precisa ser - uma luta de todo o país e de todo o mundo


Por José de Ribamar Virgolino Barroso*

Faz mais de cem dias que convivemos, de um lado, com a ameaça sanitária da covid-19 e, de outro, com as ofensivas dos donos do poder e do mercado que se aproveitam desse momento para fragilizar nossas resistências. Multiplique-se essa contagem de tempo por 520 — o total de anos transcorridos desde que Pindorama foi tomada de seus habitantes originários e começou a se tornar Brasil — e se poderá ter uma vaga ideia das ameaças que os povos indígenas enfrentam há séculos. Provavelmente, nem assim.

Historiadores e antropólogos apontam, não de hoje, o papel devastador que gripe, pneumonia, varíola, sarampo, parasitas intestinais e um sem-número de outras infecções (sobre as quais os xamãs não tinham conhecimento de cura) tiveram na dizimação de populações indígenas nestas terras. Com o novo coronavírus não é diferente. O número de indígenas contaminados no país já ultrapassou a casa do milhar e a quantidade de mortos se amplia a cada dia. Entre os quilombolas, a situação também é grave e, segundo noticiado pelo portal G1 no último dia 6 de julho, só o Pará concentra 36% dos mais de 2.500 dos moradores de comunidades remanescentes de quilombos que estão com covid-19 no Brasil.

Apesar disso, no último dia 8, o governo de Jair Bolsonaro vetou uma série de medidas destinadas à saúde dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais durante esta pandemia. Ou talvez a conjunção escolhida aqui não devesse ser concessiva, mas causal. Bolsonaro não vetou as medidas de auxílio “apesar” do cenário devastador, mas “porque” essa devastação faz parte de seu projeto de dominação e exploração predatória: da Amazônia pelos madeireiros e pelos pecuaristas descomprometidos com a preservação do meio ambiente, e do subsolo das terras indígenas — como o próprio presidente já declarou publicamente seu entusiasmo — pelo garimpo.


Os vetos desobrigam o governo de fornecer água potável, materiais de higiene e limpeza, instalação de internet, cestas básicas, sementes, ferramentas agrícolas, bem como de liberar verba emergencial para a saúde dessas populações e de fornecer mais leitos hospitalares e de UTI e equipamentos de ventilação e de oxigenação sanguínea para atender os povos indígenas e quilombolas. Abandoná-los sem qualquer amparo ao novo coronavírus é o equivalente bolsonarista às roupas contaminadas com os vírus da varíola e do sarampo com as quais fazendeiros do século XIX “presenteavam” aldeias para dizimá-las. Nas mãos do governo Bolsonaro e dos grupos que o apoiam, a Covid-19 se transforma em arma biológica para seu projeto de extermínio.

Isso ficou bem claro na fala do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, naquela famigerada reunião ministerial de 22 de abril, quando defendeu que o governo aproveitasse a “oportunidade” trazida pela pandemia para “passar a boiada” e fazer uma baciada de mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental. Em maio deste ano, o desmatamento na Amazônia completou 13 meses consecutivos de aumento em relação aos mesmos meses do ano anterior, conforme dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Só entre 1º de janeiro e 31 de maio, foram registrados alertas de desmatamento em 2.032 km² da Amazônia Legal, o maior valor desde 2015. Por isso mesmo, o Ministério Público Federal (MPF) pediu, também no último dia 6, que a Justiça Federal afaste Ricardo Salles do comando do ministério, sob a acusação de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

À causa sanitária e à ambiental se soma a educacional. O mesmo descaso com a saúde dos povos da floresta acontece também com relação à educação e, enquanto são atacados pelas mineradoras e pelo agronegócio, permanecem sem perspectivas de apoio de políticas públicas em relação a esses direitos constitucionais básicos. No mês de junho, dezenas de entidades e fóruns educacionais do Pará divulgaram um amplo documento conjunto, em resposta ao Conselho Estadual de Educação, destacando as especificidades da educação desses povos, para os quais o ensino remoto é uma impossibilidade e um absurdo.
O documento denuncia que as resoluções do CEE para a situação atual, para além de meras orientações, “operam ações concretas e diárias com vistas ao retorno das aulas pós-pandemia, nas comunidades indígenas, tradicionais e camponesas, sem correspondência com a realidade e os anseios da comunidade educacional paraense” e, mais especificamente, dessas populações.
“Como é sabido, as comunidades indígenas, quilombolas, tradicionais e camponesas, incluídas entre os seguimentos sociais mais vulneráveis, sofrem as consequências da pandemia de forma muitos mais acentuada, principalmente por não possuir as condições materiais necessárias para a realização do distanciamento social, e em alguns territórios e regiões do Estado, com consequente aumento das contaminações e mortes neste período”, diz o documento. “Razão a mais para reafirmarmos a defesa da vida como imperativo categórico, evitando-se assim que a precarização do trabalho dos educadores seja intensificada com o retorno das atividades escolares nessas comunidades, como em todo o Estado, vez que ausentes as condições de saúde, higiene e segurança para que isso aconteça.”

A pauta ambiental tem enorme apelo internacional e é preciso que a façamos, juntamente com a denúncia de todos os seus desdobramentos, chegar a todos os organismos mundiais competentes. A luta pela preservação da Amazônia e dos povos tradicionais do Brasil é — e precisa ser — uma luta de todo os país e de todo o mundo. O massacre precisa ser evitado. No perspectivismo ameríndio — na visão que a nós chega pelas palavras de Davi Kopenawa, de Ailton Krenak, de Raoni Metuktireos, de Eduardo Viveiros de Castro e de tantas outras vozes —, xamãs fazem sua parte para conter a queda do céu. Mas é preciso que ergamos nossas mãos e ajudemos a sustentá-lo também.
*José de Ribamar Virgolino Barroso é diretor do Sindicato dos Professores do Pará (Sinpro-PA) e coordenador da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Revista CartaCapital.