Artigo de Opinião - Recessão e seus efeitos na Educação

As despesas com Segurança tendem a aumentar com o crescimento dos índices de criminalidade decorrente da ‘depressão econômica’

O DIA

Rio - Com o fracasso de Dilma Rousseff no comando da economia e na Educação, com sua “Pátria Educadora”, a recessão tende a gerar bolsões de pobreza absoluta com aumento dos índices da violência e da taxa de desemprego — que nas seis principais capitais já chega a 7%, podendo ser o dobro nos pequenos municípios. 

Com os estados a ponto de decretar moratória, com queda de receita e elevado déficit da Previdência, os governos têm recorrido a depósito dos Fundos Judiciais, de onde 11 governadores sacaram cerca de R$ 17 bilhões. 

No caso do Rio, a situação é mais grave. O Orçamento sofreu corte de R$ 18 bilhões, prevendo gastos de R$ 61 bilhões neste ano com redução em 9,3% na Educação. Os efeitos não serão sentidos por ora, mas são assustadores no longo prazo. Quem paga o preço da falência são os pobres e os servidores públicos.

O governador sabe que a recuperação da economia não passa pela saída de medidas microeconômicas. A derrocada de toda a cadeia produtiva do petróleo não se explica só pela queda do preço do barril, mas pela secura de ICMS com a Petrobras — que está em pré-concordata valendo um terço do valor de mercado e com dívida de mais R$ 500 bilhões. 

Analisando as contas do Estado Rio, como referência o ano de 2011, a receita de ICMS respondeu por 44% da arrecadação de setores da economia: petróleo e gás natural, telecomunicação e de energia. A crise não é mais grave porque ocorreu o reajuste das tarifas de energia, mas tende se agravar com a redução. 

Observando os gastos por função, no mesmo período, a Educação tinha participação de 24%, e logo em seguida a Segurança Pública com 16% e a Saúde 13%. O ranking se inverteu e a pasta da Segurança supera os gastos com a Educação. 

Dentro desta lógica, as despesas com Segurança tendem a aumentar com o crescimento dos índices de criminalidade decorrente da ‘depressão econômica’ que têm ciclos mínimos de quatro anos. Como exemplo, Campos está sofrendo os efeitos da ‘Doença Holandesa’. A cidade é destaque nas páginas dos jornais internacionais e está entre as 50 mais violentas do mundo. Independentemente de crise, cortes na pasta da Educação tem que ser muito pensado considerando seus efeitos. Volto ao tema.

Wilson Diniz é economista e analista político