Paulo Paim, O Globo
A s manifestações nas principais capitais nos últimos dias, tendo à frente os movimentos sociais e populares, pedindo a saída de Michel Temer atestam que a crise está longe de terminar. Talvez tenhamos aí o início de uma primavera brasileira por democracia, eleições diretas para presidente e contra as reformas previdenciária e trabalhista que o governo pretende aplicar.
Se a voz das ruas e das mídias sociais ampliar a mobilização, fazendo o bom combate de ideias, levando até a opinião pública a verdadeira síntese do que foi a saída de Dilma Rousseff, poderemos assistir a um levante não só de resistência, mas de transformações sociais, políticas e econômicas. A democracia foi golpeada no seu cerne, com o único objetivo de sufocar os sonhos e as esperanças de mais de 54 milhões de cidadãos que, livre e democraticamente, há 13 anos vinham mantendo pelas urnas um projeto para o país.
O que surpreende é que esta maioria eventual no Senado, oportunista e irresponsável, cassou o mandato da presidenta e, num segundo momento, já divididos e constrangidos, mantiveram seus direitos políticos. Ou seja, contraditoriamente, Dilma foi cassada e absolvida. Isso prova que estávamos certos. As reformas que o governo Temer está apregoando constam no documento “Uma ponte para o futuro”, amplamente divulgado ano passado.
Entre as medidas que já tramitam no Congresso estão o PL 30/2015, que trata da terceirização da atividade-fim. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho alerta que, em cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas terceirizadas. De cada cinco mortes em ambiente de trabalho, quatro se dão em empresas assim. Os terceirizados trabalham, em média, três horas semanais a mais e permanecem menos tempo no emprego: 2,5 anos, ao passo que os demais permanecem seis anos, em média.
O levantamento das centrais, por sua vez, mostra que o salário nessas empresas é 30% inferior ao normal. Já o negociado acima do legislado vem nesta esteira, ou seja, uma convenção ou um acordo coletivo de trabalho de categorias econômicas e profissionais poderia prevalecer sobre a lei vigente. O objetivo é afastar os trabalhadores da CLT. Optar por essa proposta é negar o desemprego, o trabalho escravo e infantil, os baixos salários, as péssimas condições de segurança e as discriminações que ainda existem em muito no país.
Não tenho dúvida alguma de que as reformas atingirão a vida de milhões de trabalhadores, do campo e da cidade, donas de casa, estudantes, pequenos empreendedores, servidores públicos e aposentados e pensionistas. Não é com a retirada de conquistas da nossa gente que o país vai encontrar o rumo do crescimento e do desenvolvimento.
O Brasil necessita reavivar o movimento — iniciado por mim e pelos senadores João Capiberibe,Walter Pinheiro, Randolfe Rodrigues, Lídice da Mata e Roberto Requião em abril deste ano — que pedia a antecipação das eleições presidenciais (PEC 20/2016). Posteriormente, é fundamental a realização de uma assembleia revisional com o objetivo de reformar o sistema político, eleitoral e partidário (PEC 15/2016).
A enorme crise que está posta só será solucionada com o povo nas ruas, ordeiramente, sem aceitar provocações, transformando o nosso país, de sul a norte, numa bela e democrática primavera brasileira. Portanto, não há outra alternativa para evitar a sangria e a fragmentação do país: Diretas já! Eleições já! Como disse Ulysses Guimarães: “É preciso estar com a rua, e não somente na rua”.
Paulo Paim é senador (PT-RS)
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