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Soluções estruturais 

A Educação brasileira patina em números decepcionantes. O contencioso do país atinge tanto o básico, com especiais demandas no ensino médio, quanto o ciclo superior. Os indicadores apontam um perfil particularmente crítico nas redes públicas, com escolas mal equipadas, não raro depauperadas, defasagem salarial e de formação de professores, modelos anacrônicos de gerenciamento — enfim, uma soma de problemas que reclamam resultados estruturais, planos de ação eficazes e, sobretudo, vontade política de implementá-los.

Por exemplo, os números do do Censo Escolar de 2015, divulgados recentemente pelo Ministérios da Educação, projetam um futuro, imediato e a longo prazo, preocupante para o ensino do país. Entre outros indicadores nefastos, o levantamento mostra que 10% dos alunos do 3° ano do médio são reprovados nas escolas brasileiras. Pode parecer um índice baixo, mas não é, considerando-se o ciclo médio como um todo. No primeiro ano, por exemplo, a taxa de insucesso é pior: 26,5% dos estudantes são reprovados.

Está aí uma das explicações para outro fenômeno também captado no Censo do MEC. Entre 2014 e 2015, houve uma queda de 2,7% no número de matrículas no ensino médio, o que corresponde a 1,6 milhão de jovens na faixa etária entre 14 e 16 anos evadidos das salas de aula.

No ensino superior, a realidade não é muito melhor. As universidades brasileiras permanecem, por anos a fio, ausentes das listas de maior proficiência entre tais unidades de ensino do planeta. Nossa produção intelectual, fora as exceções de praxe, é irrelevante não só em relação a demandas do país, mas, principalmente, em comparação com o que se produz de pensamento em países do mesmo nível de desenvolvimento do Brasil.

São questões imediatas, a demandar soluções que não podem mais ser adiadas. Uma equação que impõe ao país ações de largo alcance, estruturais. Mas, preso ainda a conceitos ultrapassados, principalmente no que diz respeito ao gerenciamento do ensino, o Brasil vira as costas para modelos de gestão moderna, contemporâneos, implementados com sucesso mundo afora, mas aqui tratados como iniciativas que não saem das gavetas.

É este o contexto de fundo da atual crise na Educação fluminense. O estado está dentro de uma estrutura educacional falida que atinge toda a Federação, mas também paga o preço das opções equivocadas dos governos no âmbito da administração orçamentária. Ações meramente pontuais, como a ocupação de escolas, um fenômeno recente no sistema de ensino público do Rio de Janeiro, sequer resolvem o problema no campo das soluções imediatas. Muito menos contribuem para que se busquem saídas estruturais para um problema que cobra, muito além de iniciativas de caráter meramente político e sindical, respostas que de fato ajudem o setor a enfrentar seus muitos, e crônicos, contenciosos.

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A lição dos estudantes

A ocupação de escolas do Rio de Janeiro por estudantes poderia ser encarada como um reflexo da crise que vivemos e a consequente falta de pujança econômica no país. Mas isso seria uma conclusão muito simplista diante da nossa realidade.

A grande verdade é que a Educação sempre foi uma pauta com pouco apelo político, já que os seus efeitos começam a ser sentidos em dez anos, ou pouco mais, enquanto os mandatos duram quatro anos. Um grande exemplo é o desmonte que foi realizado nos Cieps, colégios de ensino integral, planejados no governo Brizola e interrompidos pelos governos seguintes.

O que os alunos pedem não é nada mais que o básico. É difícil encontrar um tópico que seja irrealista. As demandas, em sua maioria, estão divididas em duas áreas, administrativa e pedagógica, e, em grande parte, são respaldadas por leis existentes.

Como estudar numa escola na qual falta porta nas salas de aula, como no Colégio Stuart Angel? Como estudar numa escola sem cozinha, com a alimentação baseada em biscoitos e refrescos, e sem uma quadra, como no C.E Souza Aguiar e em outras? Como assimilar uma matéria numa sala sem ar condicionado e com 40 alunos, como em escolas na Zona Oeste do Rio? Isso sem entrarmos no mérito das reformas pedagógicas e dos laboratórios de informática e ciências, quase inexistentes na rede pública.

Diante desse cenário, cabe-nos a tomada de decisão: vamos continuar com a manutenção desse sistema que afasta alunos e professores das unidades, que cria abismos sociais, muros econômicos e culturais, ou vamos juntos começar a construir pontes para o futuro que queremos? Precisamos, para ontem, dialogar com os alunos e a sociedade. O que menos precisamos é de repressão policial nas unidades. Polícia serve para combater o que está errado. Não é o caso das ocupações.

Num cenário tão invertido, não é de se estranhar que os estudantes estejam dando aula. Aula de cidadania, de organização, de manifestação pacífica e engajamento político. Os jovens não estão depredando as unidades. Pelo contrário, estão pedindo doações para recuperá-las.

Não há motivos para qualquer intervenção repressiva. Triste do país em que a Educação é caso de polícia. Este seria o triste sintoma de um país que não acredita ou desistiu de educar, de ensinar. As nossas forças devem estar agora todas voltadas ao cumprimento de nossa obrigação legal para com a juventude. Os estudantes estão certos no mérito e exemplares na forma como conduzem as ocupações.

O que exigem é muito do que foi deixado de lado e tratado em segundo plano durante décadas. A Educação, forçosamente pela atuação dos estudantes, se tornou prioridade. Como seria bom se tivéssemos nos antecipado a todos esses problemas.

Jorge Felippe Neto é deputado estadual (DEM-RJ)

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