POR MARCELO FANTACCINI BRITO, POSTADO EM 29 DE ABRIL DE 2016
Uma grave ameaça à liberdade de expressão dos docentes ronda o Brasil. Projetos de leis estaduais e federais mostram intenção de prender professores por causa de opiniões expressas em sala de aula. O grupo que inspirou estes projetos atende pelo nome de Escola Sem Partido. No site deste grupo, está escrito:
“Numa sociedade livre, as escolas deveriam funcionar como centros de produção e difusão do conhecimento, abertos às mais diversas perspectivas de investigação e capazes, por isso, de refletir, com neutralidade e equilíbrio, os infinitos matizes da realidade.
No Brasil, entretanto, a despeito da mais ampla liberdade, boa parte das escolas, tanto públicas, como particulares, lamentavelmente já não cumpre esse papel. Vítimas do assédio de grupos e correntes políticas e ideológicas com pretensões claramente hegemônicas, essas escolas se transformaram em meras caixas de ressonância das doutrinas e das agendas desses grupos e dessas correntes.”
As palavras parecem muito bonitas. Mas se for observado em detalhes o site do grupo, as palavras de seus líderes e as palavras dos deputados que fazem projetos de lei sugeridos pelo grupo, verifica-se que “neutralidade e equilíbrio” é aquilo que o Escola Sem Partido menos deseja. Adeptos do grupo praticam discursos fortemente direitistas e demonstram descontentamento com aquilo que consideram “doutrinação” apenas quando professores emitem opiniões de esquerda. O Escola Sem Partido parece não se incomodar com “doutrinação” se for do lado deles, ou seja, de direita. Parece não se incomodar com o conteúdo ensinado em colégios religiosos, colégios militares, faculdades de economia e administração. O grupo seria mais honesto caso o nome fosse Escola Sem Partido Inimigo Nosso e com Partido Amigo Nosso. Um dos grandes gurus intelectuais do Escola Sem Partido é o auto intitulado filósofo Olavo de Carvalho, admirador de líderes autoritários de direita.
Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou um projeto de lei contra a “doutrinação em sala de aula”. Há projetos semelhantes em outras assembleias estaduais, e também na Câmara federal, o PL 1411/2015, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).
Uma grande força inspiradora deste movimento e destes projetos de lei é o fanatismo religioso. Os defensores da mordaça nos professores desejam que as escolas não ensinem conteúdo que se opõe às convicções religiosas dos alunos e de seus respectivos pais. Em primeiro lugar, este raciocínio é absurdo porque considera que os pais são os donos das crianças. Em uma sociedade livre, é aceitável que professores tenham pontos de vista sobre política, moral e religião diferentes dos pais, e com o amadurecimento, as crianças (ou adolescentes) decidam por elas próprias quem está correto. Em segundo lugar, banir o ensino daquilo que contradiz religiões é um passo para a anti-ciência e para o preconceito. Se professores não tiverem permissão de ensinar aquilo que vai contra “convicções religiosas”, eles serão impedidos de ensinar a Teoria da Evolução, pois esta teoria diverge daquilo que livros sagrados religiosos dizem. Se professores não tiverem permissão de ensinar aquilo que vai contra “convicções religiosas”, eles serão impedidos de defender tolerância à homossexualidade. E aí, aumenta o risco dos alunos virarem futuros carecas agressores de homossexuais.
O Escola Sem Partido é hipócrita quando diz que defende a “neutralidade e o equilíbrio”, porque defende “neutralidade e equilíbrio” porra nenhuma, e mesmo se defendesse, já seria criticável. Em algumas questões, é difícil falar em “neutralidade e equilíbrio”. Não é possível falar em “neutralidade e equilíbrio” entre a Teoria da Evolução e a Teoria do Design Inteligente, porque uma é científica e a outra é pseudocientífica. Não é possível falar em “neutralidade e equilíbrio” entre o aquecimento global e o negacionismo do aquecimento global porque 97% dos cientistas que estudaram esta questão concordam que a atividade humana causa o aquecimento global. Não é possível falar em “neutralidade e equilíbrio” entre ser a favor e ser contra a homofobia. Não é possível falar em “neutralidade e equilíbrio” entre ser a favor e ser contra o racismo.
Professores, estudantes e qualquer outra pessoa que seja a favor da liberdade de pensamento devem se mobilizar para fazer resistência feroz à tentativa de introduzir a censura à atividade docente. Inclusive demonstrando que as leis “anti-doutrinação” poderiam ser utilizadas também contra “doutrinação” de direita, nos já mencionados exemplos de colégios religiosos, militares, e faculdades de economia e administração, e muitos outros exemplos também. Talvez, ajudaria até mesmo a fazer cair a máscara do Escola (hahaha) Sem Partido.
Manifestações de rua e mensagens a deputados são um bom início.
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