ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, pegou um ônibus na cidade de São Paulo na terça-feira e, quando passava pela Avenida Paulista, sacou o órgão sexual, masturbou-se e ejaculou no pescoço de uma passageira, que estava sentada. Dá nojo imaginar a cena. Mas é real.
“Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação.” Esse foi o argumento do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto para soltar Diego no dia seguinte. Diego não é novato em crimes sexuais. Cometeu 15, registrados ao longo de cinco anos. Como está solto, não se acha criminoso. São só “atos obscenos”.
Os passageiros do ônibus, revoltados, impediram Diego de sair. Ele poderia ter sido linchado, se estivesse em lugares menos nobres e mais remotos no Brasil. Mas estava na Avenida Paulista. Foi preso. Indiciado por estupro. A lei brasileira mudou em 2009. Já não é preciso haver “conjunção carnal” para caracterizar estupro. Qualquer ato sexual praticado contra alguém sem seu consentimento, até mesmo toques íntimos, é estupro em nossa legislação. A pena vai de seis a dez anos de prisão.
Mesmo assim, Diego foi solto. Há quem considere a lei severa demais. Hoje, no Brasil, constranger alguém a permitir “ato libidinoso” é crime de estupro. E o próprio juiz escreveu isso na sentença que liberou Diego. Mas disse que não houve “violência”. E se a vítima fosse a mulher do juiz, a mãe, a filha, a irmã, a neta do juiz? Ele acharia que não houve “violência” quando Diego ejaculou no pescoço da passageira no ônibus?
O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto admitiu que “o ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio” (se estivesse vazio, seria diferente?) “e a passageira ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada” (mas não sofreu violência?).
O magistrado disse que Diego necessita de “tratamento psiquiátrico” para evitar condutas assim, “que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas que, penalmente, configuram apenas contravenção”. Contravenção penal? Atentado ao pudor seria se tivesse ficado nu no ônibus. A sentença do juiz favorece a impunidade e estimula a reincidência, de Diego e de outros.
O pai de Diego, um aposentado de 65 anos, discorda do juiz. Acha que o filho deveria ficar preso. “É perigoso que uma pessoa dessa fique solta, e o delito que ele pratica não é justo. Em casa não posso ficar com ele. É muito forte e agressivo. Acho que viajou para a Bahia. Se ficar aqui, os caras matam ele”, disse o pai, que mora na periferia da Zona Sul de São Paulo.
Abusos em ônibus, trens e táxis são assustadoramente comuns. A escritora Clara Averbuck, de 38 anos, denunciou ter sido estuprada por um motorista do Uber. “Estava bêbada. Não me envergonho. Sou uma mulher livre, adulta, solteira, pago minhas cachaças. Quando é homem bêbado, ninguém nem pergunta, mas mulher tem de viver numa aura de castidade para merecer ser respeitada”, disse Clara. “O nojento do motorista aproveitou meu estado, minha saia e enfiou um dedo imundo em mim.” Clara não foi à polícia. “Não confio. Quantas mulheres são assassinadas e têm BO [boletim de ocorrência]. Quem diz que eles [os policiais] vão prender. Ele sabe onde eu moro.”
Um dedo na vagina. Uma ejaculação no pescoço. Horrível. Ainda bem que podem gritar. Não sofreram um estupro coletivo ou um assassinato. Segundo o Ministério da Saúde, hospitais registraram média de dez estupros coletivos por dia no país em 2016. A grande maioria abafada. E as mortes? A cada quatro dias, um feminicídio é registrado só no estado de São Paulo. Que não sejam chamados de “crimes passionais”. Matar “por paixão”, não, não vale. É por ódio mesmo. Muitas mulheres são mortas por ser mulheres. É muito triste.
Tivemos dois casos chocantes e recentes no Rio de Janeiro. Uma farmacêutica grávida foi morta, supostamente, numa armadilha de seu ex-namorado, um dentista. Ele tinha uma noiva, queria que a ex abortasse. O outro caso foi gravado por uma câmera: uma estudante grávida de quatro meses jogada em frente a um ônibus por seu ex, um estudante de Direito. Ele queria viajar sozinho para seu intercâmbio no Canadá. Ela e o bebê se salvaram.
Essas tragédias não acontecem só no Brasil. Para mudar, precisamos denunciar os crimes, protestar contra a impunidade, reformular a educação em casa e nas escolas. Ter mais mulheres em postos de poder e influência. Um mundo menos engravatado. Precisamos de mais Cármens Lúcias. Nós, homens e mulheres, temos de revolucionar a percepção de gênero, pelo bem de filhos e filhas, netos e netas.
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