O polêmico censo religioso promovido pela Guarda Municipal do Rio ganhou mais um capítulo, nesta sexta-feira. O deputado Átila Nunes (PMDB) diz que vai ingressar com uma nova representação no Ministério Público pedindo o afastamento da comandante da Guarda, a inspetora Tatiana Mendes. Segundo ele, a motivação para o pedido vem da denúncia de agentes que afirmam que "Tatiana (que é assumidamente evangélica) promove proselitismo religioso dentro da corporação".
— Estamos tratando de uma questão muito séria que é o risco do aparelhamento religioso em uma instituição pública. Isso não pode acontecer. Por isso, acreditamos que o afastamento desta senhora deve ser imediato — afirma o deputado.
Ainda de acordo com o parlamentar, ele e sua equipe vão enviar uma notificação ao do prefeito Marcelo Crivella cobrando um pedido de desculpas formal pela maneira como o coronel Paulo Cesar Amendola, titular da Secretaria de Ordem Pública, à qual a Guarda Municipal está subordinada, se referiu aos praticantes de religiões de matriz africana.
— Em entrevista ao jornal O Globo ele disse que "Perguntar se a pessoa é católica, espírita, macumbeiro ou o diabo que for não é crime". Não podemos aceitar que um secretário use um termo preconceituoso para identificar pessoas que comungam das religiões de matriz africana.
Nunes acrescenta que uma lei municipal de autoria do filho, já falecido, Átila Nunes Neto, estabelece a proibição de inquirir sobre a religião de candidatos em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas:
— Nessa lei municipal 5.565, de 13 de abril de 2013, fica estabelecida a proibição deste tipo de questionário, no momento da admissão dos funcionários. O que está implícito nesta lei é que esses questionários religiosos não podem ser feitos nestes órgãos. Já o artigo 21 da Constituição Estadual deixa claro que é proibido o uso de registros de dados referentes a convicções filosófica, política e religiosa dos servidores públicos. Salvo quando se tratar de processamento estatístico, não individualizado, que não era a proposta inicial.
Segundo a Guarda, o censo foi feito porque o órgão pretende criar um serviço ecumênico de capelania. O órgão afirma que vai manter o censo e retirar do formulário a obrigatoriedade de preencher o nome.
Justiça
O Ministério Público já declarou que está investigando o caso. Já a juíza Ana Cecilia de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública, ordenou, nesta quinta-feira, que a prefeitura dê explicações sobre o censo da fé. O executivo municipal tem cinco dias para responder o pedido. A decisão foi tomada em pedido de liminar para suspender a pesquisa feito pelo advogado Victor Travancas.
A Guarda respondeu através de sua assessoria que o prefeito nunca foi consultado sobre a pesquisa e sequer tomou conhecimento do projeto. "A pesquisa é uma iniciativa da Guarda e não está sendo realizada por outros órgãos municipais".
Na cartilha do prefeito do Rio, muita oração
O carioca já começa a se incomodar com a agenda teocrática do prefeito Marcelo Crivella. O EXTRA ficou por uma hora em frente à Prefeitura e das 13 pessoas ouvidas, apenas duas acham que ele não mistura a agenda do executivo com a de bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.
— O Crivella continua agindo como bispo e cuidando dos interesses da igreja dele. Isso fica claro em algumas ações— disse o funcionário público Thayron Rangel, de 27 anos.
O pedreiro Gilvan Silva, de 40, acha cedo para avaliar:
— Não age como bispo, mas é político como todos.
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