Artigo de Opinião - A escola é inconstitucional

A Prova Brasil verifica se os alunos de quinto e nono anos do Ensino Fundamental desenvolveram as habilidades e competências esperadas em Língua Portuguesa e Matemática para esses estágios de escolaridade

17/06/2017

O DIA

Rio - Estamos em ano de Prova Brasil. Será a sétima edição do teste em larga escala que visa, acima de tudo, a avaliar os sistemas de ensino e as escolas, com foco na criação de políticas públicas que garantam uma Educação de qualidade.

A Prova Brasil verifica se os alunos de quinto e nono anos do Ensino Fundamental desenvolveram as habilidades e competências esperadas em Língua Portuguesa e Matemática para esses estágios de escolaridade.

A avaliação em Língua Portuguesa concentra-se na leitura e interpretação de textos; em Matemática, as habilidades e competências testadas focam a resolução de problemas. 

Segundo levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, em 2015, 55% dos alunos de quinto ano do Ensino Fundamental tinham aprendizagem adequada em Língua Portuguesa, e 43%, em Matemática. Por mais mediano que esse resultado possa parecer, ele comprova aumentos consideráveis no nível de aprendizagem dessas matérias. Só para exemplificar, em 2003 o nível de aprendizagem adequada em Matemática nos quintos anos era de 15%.

A maior preocupação, porém, é com o fato de que esses índices vão minguando daí por diante, de forma que, ao fim do Ensino Médio, apenas 28% dos alunos dominam os conteúdos de Língua Portuguesa, e 7%, os de Matemática.

Cerca de 88% dos alunos brasileiros estudam em escolas públicas, o que pode nos dar a  falsa impressão de que o problema está apenas aí. Analisados em separado, os alunos das escolas particulares apresentam, ao fim do Ensino Médio, aprendizagem adequada de 60% em Língua Portuguesa, contra 22% dos alunos das escolas públicas.

Em Matemática, as escolas privadas conseguem ensinar adequadamente a 29% de seus alunos ao final do Ensino Médio contra apenas 4% nas escolas públicas. Guardando-se as devidas proporções, estruturas e condições, as escolas, como um todo, não conseguem fazer seus alunos aprenderem. 

A Constituição, em seu Parágrafo 205, enuncia a Educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Levando-se em conta que não há exercício da cidadania nem preparação para o trabalho sem as habilidades e competências mínimas, podemos afirmar, sem medo de errar, que a escola brasileira, como um todo, é inconstitucional.

Júlio Furtado é professor e escritor