Lei obriga a direção a manter atividades nos horários vagos quando professores faltarem
21/05/2017
O DIA
Rio - Uma lei aprovada na semana passada, na Alerj, vai deixar os pais mais tranquilos quando os filhos estiverem na escola. É que os alunos do Ensino Fundamental da rede estadual não poderão mais ser dispensados em caso de faltas eventuais de professores. A lei, de autoria do deputado Tio Carlos (SDD), foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão.
De acordo com o texto, as instituições deverão manter os alunos nas dependências da escola durante todo o turno em que estão matriculados (manhã ou tarde). Além disso, caso o professor se ausente em licença por mais de cinco dias, as unidades deverão informar à Secretaria de Estado de Educação, que ficará responsável pela substituição temporária do profissional.
As escolas também precisarão que ter um ‘plano B’ para manter os alunos em atividade durante o tempo sem a aula específica. Crianças e adolescentes terão que ser envolvidos em tarefas adequadas à faixa etária e à grade curricular de cada série escolar.
O conteúdo deverá estar de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais ou com o projeto político-pedagógico de cada instituição.
O deputado Tio Carlos explica que a liberação das crianças e jovens antes do horário previsto pode comprometer a segurança deles. “O aspecto mais importante é a segurança. Os pais deixam as crianças na escola e vão trabalhar. Logo, não tem quem fique com essa criança caso o professor falte e ela seja liberada da escola. É importante que essa escola permaneça com a criança”, comenta o deputado.
O projeto de lei original previa que a Secretaria de Educação ficaria responsável por, em até um ano, ampliar a modulação de professores, possibilitando a existência de um quadro de docentes aptos para a substituição imediata em caso de ausência de algum educador. Este item, no entanto, foi vetado pelo governador.
Como tudo, absolutamente tudo que diz respeito a Educação, nesta bosta de país, mais uma grande hipocrisia. O aluno tem que ficar na escola, mas o Estado falido, destruído não contrata professor. Tenho vários ex - alunos que, hoje, encontram - se no Ensino Médio que o Estado, mal e porcamente, oferece que desde fevereiro não vêm tendo aulas de disciplinas básicas por carência de profissionais. E uma lei vai determinar que quando o professor falte o aluno fique na escola. Fazendo o quê? Lugar de aluno é na escola? É óbvio! Mas uma escola COM QUALIDADE. Não esse engodo que o Estado tem oferecido aos que não podem pagar por um Ensino Particular.
ResponderExcluirMas ensino de qualidade para pobre pra quê? Alguém precisa de ser mão de obra barata para os empresários para os quais o Governo Temer veio governar!