Artigo de Opinião - Sobre o "com" e o "sem" Sobre o fim do Escola sem Partido

Diante desse nosso Brasil, tão desigual, é hora de escolhermos as batalhas certas. A minha é por um ensino de qualidade, independente, responsável, ético e laico Quando o Brasil ainda não era Brasil, era uma América portuguesa, viajantes que por aqui estiveram definiram os nativos locais como povos “sem”. Segundo o português Gandavo, os brasileiros seriam “povos sem F, L e R”; sem fé, lei ou rei. 

No entanto, e como bem mostrou o antropólogo Pierre Clastres, a falta era, na verdade, excesso: os ameríndios guardavam outras fés, outras leis e outros reis. O que esse exemplo do século 16 revela é como, desde sempre, mantivemos o costume de desqualificar os outros, não reconhecendo suas diferenças. É isso que chamamos de preconceito, no sentido de que, com grande assiduidade, chegamos a uma conclusão antes mesmo de tentar entender o que, de fato, acontece. Por isso, o termo “sem” só existe “em relação”. Ou seja, apenas classificamos o outro como “sem”, se tivermos certeza que somos “com”, e vice-versa. No caso acima, os “com” seriam os europeus, que tinham uma fé, a católica; uma lei, sua constituição, e um só rei para toda a nação. Estava contida na linguagem uma espécie de operação de diminuir que levava a supor que o outro lado seria destituído de qualquer significado, o que era, é claro, uma grande inverdade. Nativos acreditavam nos seus xamãs, tinham as próprias leis, seguiam costumes e tecnologias locais e andavam conectados em rede. “Com” e “sem” são, pois, termos polares: só adquirem sentido quando um está diante do outro. Além do mais, aquele que emite a adjetivação é também o que a controla. É certo que os indígenas também julgaram estranhos os povos “que vinham por mar”; tanto que os afogavam em poças de água para ver se sobreviviam ou se eram espíritos. No entanto, a história que restou, ao menos a oficial, é aquela contada pelos conquistadores, que traziam sempre uma perspectiva colonial e eurocêntrica. Mas esse já é tema para outra coluna. O que interessa reter aqui é a comparação. Se no caso do século 16 esses eram povos “sem”, em contrapartida, num exemplo mais contemporâneo, o polêmico projeto Escola Sem Partido, a postura repete a regra normativa, mas inverte os termos. Os “sem” seriam destituídos de qualquer ideologia, enquanto os “com” abusariam dos seus valores, tentando impô-los. Além do mais, enquanto os “sem” agrupariam as pessoas que acusam, os “com” corresponderiam aos acusados. Como se vê, se existem, sim, muitos modelos diferentes, duvido que haja alguém nesse mundo destituído de qualquer pré-concepção. É isso que os ameríndios chamam de cosmologias e nós de filosofias. Já o termo “ideologia”, da maneira como tem sido usado (e abusado), vira tão somente categoria de acusação, sem qualquer conteúdo.  Mas como o objetivo desta coluna é refletir sobre o “Escola Sem Partido”, o melhor é ir direto ao documento oficial que logo na abertura traz a seguinte apresentação: “Por uma lei contra o abuso da liberdade de ensinar”. E na sequência estabelece: “O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com o seguinte conteúdo: Deveres do professor: 1. O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. 2. O Professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas. 3. O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas. 4. Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito. 5. O Professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. 6. O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros dentro da sala de aula.” A princípio, os cinco preceitos que orientam o projeto não causam celeuma, até porque estão, de alguma maneira, presentes no artigo 206 da Constituição de 1988, que defende a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento”, bem como o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. A questão não está, dessa maneira, na defesa da neutralidade do ensino, mas na ideia de que só um lado tem lado. Fundado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, o Escola Sem Partido é contra o que chama de doutrinação ideológica (bem claro, de esquerda) nas escolas. Em outubro de 2018, o relator do projeto na Câmara, o deputado Flavinho do PSC, adicionou algumas mudanças na redação original, deixando o texto mais explícito em suas intenções. Na nova ementa, conceitos como “gênero”, “orientação sexual”, “ideologia de gênero”, “preferências políticas e partidárias” não poderiam mais fazer parte de materiais didáticos, paradidáticos e dos conteúdos curriculares. Afirmações fortes (e com uma clara mensagem ideológica) fazem parte deste novo documento: “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”. Assim, se o primeiro texto é mais genérico, nessa versão o litígio fica evidente: os “com” formariam uma espécie de “exército” que se “traveste”, enquanto os “sem”, ao não serem nem ao menos nomeados, restam onipresentes. O movimento que diz representar pais e alunos, na prática incita a atitudes pouco cidadãs como a delação e a filmagem sem o conhecimento e consentimento dos professores. Há também uma questão fundamental, muitas vezes escondida por detrás dessas ementas: o ensino religioso. Como ensinar biologia ou genética para estudantes religiosos que acreditam no criacionismo? Como tratar dos princípios do evolucionismo de Darwin ou da anatomia da genitália humana diante dos pressupostos que unem o grupo que apoia o projeto? O que está em jogo é, portanto, entender se pretendemos viver num Estado religioso ou laico, conforme previsto na Constituição. Não por coincidência, esse tipo de questionamento tem atingido de frente os estudos de gênero. Foi apenas no século 20 que se estabeleceu que características sexuais biológicas, até então fixadas nas diferenças genéticas entre homens e mulheres, podiam ser culturalmente determinadas. Trata-se de identidades de gênero (e não de “ideologia de gênero”, conforme usado pejorativamente por adeptos do Escola Sem Partido). O ensino de educação sexual nas escolas é, assim, fundamental, e sua proibição não só discrimina a liberdade de escolha individual, como deverá levar à proliferação de doenças sexualmente transmissíveis – como HIV, sífilis, clamídia, gonorreia e HPV , ao aumento dos casos de gravidez na adolescência e à escalada da violência contra as populações LGBTs. É HORA DE TAMBÉM VALORIZAR OS ALUNOS. DISCENTES NÃO SÃO FOLHAS EM BRANCO E SEM QUALQUER AUTONOMIA DE PENSAMENTO As ciências humanas também têm se transformado em alvos desses grupos. A atitude hostil parece proporcional ao sucesso das pesquisas nessas áreas, cuja importância é reconhecida nacional e internacionalmente. Outro motivo para tamanha animosidade é o diálogo frutífero que essas disciplinas têm travado com o ativismo social, que vai influenciando positivamente a agenda de investigações acadêmicas. Estudos sobre escravidão têm mostrado não apenas a violência do sistema, como atentado para diferenças de gênero no dia a dia de escravizados e escravizadas, e descrito a luta pela liberdade, que fez sempre parte do cotidiano dessas populações.  Análises antropológicas têm explorado de que maneira o gênero condiciona nossas sociedades, e trabalhos de etnologia e história estão colaborando nos laudos de terras quilombolas e de reservas indígenas. Esses temas, e tantos outros, fazem parte de uma agenda contrária ao novo governo e ao grupo idealizador do projeto, e carregam o poder de mostrar como nenhum conhecimento é “sem”; todos são “com”. Atualmente, há vários projetos de lei tramitando nas câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional, sendo que a maioria segue o anteprojeto citado. A despeito do barulho todo, até o ano de 2016, apenas Alagoas aprovou um projeto batizado de “Escola Livre”, mas que foi suspenso em março de 2017. No próximo dia 28 de novembro o plenário do Supremo Tribunal Federal deve chegar a uma decisão, a qual, apesar do julgamento valer apenas para o caso desse estado, há de indicar um entendimento maior da corte sobre o tema. O assunto é tão candente que o governador do Maranhão, Flávio Dino, editou um decreto no dia 12 de novembro, defendendo a liberdade de expressão dos professores e o fim das filmagens em sala de aula, que só podem ocorrer com o aceite de quem será gravado.  A preocupação e a defesa da neutralidade são legítimas, e professores devem, sim, evitar excessos e deixar posições pessoais para os locais privados. Da mesma maneira, pais precisam exercer sua autoridade nos espaços familiares, participar das atividades escolares, mas não ditar o currículo de seus filhos. O que a criança aprende em casa é fermento para o diálogo no ambiente escolar. Mas é justamente na escola que o aluno pode conviver com outras visões de mundo e ampliar as suas. Lutar por um ensino absolutamente neutro é uma utopia. No mundo real estamos todos inseridos em sociedades e delas tiramos nossas concepções que vêm da família, do trabalho, dos amigos, da escola. Mais uma vez, e para não incorrer no perigo de ser mal-compreendida, penso que nada exime o professor e o autor de livros didáticos de perseguir a neutralidade. Só não é exequível imaginar que exista um mundo feito daqueles “com” e doutros “sem”. É hora de também valorizar os alunos. Discentes não são folhas em branco e sem qualquer autonomia de pensamento. Essa espécie de pânico social lembra a Síndrome de Estocolmo, como se os estudantes fossem vítimas passivas do sequestro intelectual dos professores. Não são, até porque hoje mais do que no passado eles têm acesso a todo tipo conhecimento – por meio da leitura, da internet, dos colegas – e é melhor que a informação parta de um especialista e não de um oportunista. Mas o que mais me preocupa é o que esse debate NÃO traz. O que ninguém quer discutir é por que a escola pública brasileira forma alunos que saem dela, muitas vezes, sem saber ler, escrever ou fazer contas. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), retirados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2016, do total dos 56, 5 milhões de pessoas que frequentam escolas ou creches, 73,5% estão em instituições públicas. Segundo a mesma pesquisa, 5% dos estudantes de 6 a 10 anos e 15,6% dos alunos de 11 a 14 anos encontravam-se atrasados em relação à etapa de ensino que deveriam estar frequentando, seja por reprovação, seja por evasão escolar. No grupo etário de 15 a 17 anos, que deveria estar no ensino médio, apenas 68% encontra-se na série adequada. E a medida que a idade aumenta, maior é a distância entre a faixa etária e a série correta. Diferentemente do que dizem os proponentes do Escola Sem Partido, nosso maior problema não é a “doutrinação”, a qual, aliás, jamais foi seriamente pesquisada. Nosso maior problema é a educação falha que oferecemos.  É fácil jogar a culpa nos professores, como se fossem os vilões dos bons valores familiares. Lamento muito que estejamos usando nossa energia para discutir um projeto tão obscurantista que apenas fragiliza os mestres e tira dos alunos o direito a uma educação crítica. O Brasil precisa, mesmo, é de mais programas de capacitação de docentes, da compra de livros para que os discentes formem suas próprias bibliotecas e entrem no mundo maravilhoso da leitura, de muito mais verba para educação e de recursos para uma boa formação nas mais diferentes áreas do conhecimento. Diante desse nosso Brasil, tão desigual, é hora de escolhermos as batalhas certas. A minha é por um ensino de qualidade, independente, responsável, ético e laico. Na hora da crise muitos se deixam levar pela polarização e apontam um bode expiatório. Prefiro apostar na cidadania plena, que só existe com um projeto nacional de educação que aposta na ampliação de horizontes; não em retóricas de coação e ameaça.  

 Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp. Escreve quinzenalmente às terças-feiras.

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