segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Artigo de Opinião - A serviço do golpe, Revista Veja declara guerra aos professores

A serviço do golpe, Revista Veja declara guerra aos professores

Por: Maria Izabel Azevedo Noronha - Presidenta da APEOESP

  Se existem pessoas com dúvidas sobre a extensão e finalidades do golpe em curso no Brasil, a leitura do artigo Professor ganha mal?, de autoria de Claudio de Moura Castro, publicado na Revista Veja de 27 de julho, ajuda a entender o que está por vir se o governo golpista de Michel Temer for mantido no poder.
  Este artigo não vem por acaso. Está sintonizado com as medidas que o governo interino vem tomando em relação à educação brasileira. Mesmo em uma revista como a Veja, notoriamente desqualificada e desqualificadora, o que lemos é totalmente descabido e enojante. 
  O senhor Claudio de Moura Castro, como os demais adversários dos professores e da educação não conhece nem vivencia a realidade da escola pública e não tem compromisso com a maioria da população. Para ele o professor não precisa ser bem remunerado para ministrar aulas de qualidade. 


Querem acabar com o Piso Salarial Profissional Nacional
  No momento em que o presidente interino Michel Temer, governadores e prefeitos descompromissados com a educação atacam o Piso Salarial Profissional Nacional (uma conquista de dois séculos de lutas dos professores sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o articulista da Veja diz que os salários da categoria “são até competitivos”, se comparados com outras profissões. Ele envereda pela conhecida cantilena da existência de “bons” e “maus” professores (como se os resultados da aprendizagem dos estudantes dependessem única e exclusivamente de qualidades intrínsecas a cada professor e professora), o que casa como uma luva na proposta de Temer de instituir uma espécie de “bônus” nacional para substituir a piso salarial. Ocorre que bônus não se incorpora aos salários e nos proventos da aposentadoria. Os professores, que já recebem salários baixíssimos, teriam aposentadorias ainda mais miseráveis. 

O professor ganha mal!

  A argumentação do artigo ataca também a meta 17 do Plano Nacional de Educação (contemplada no Plano Estadual de Educação de São Paulo e de demais Estados e Municípios), pela qual o professor deve receber remuneração equivalente à dos demais profissionais com formação de nível superior.
  Estudos realizados em 2015 pela subseção do DIEESE na APEOESP indicaram que a defasagem da média salarial dos professores no estado de São Paulo em relação aos demais profissionais com formação de nível superior era de 75,33%. Em nível nacional, considerando as diferentes bases salariais, nos diferentes entes federados, a defasagem é hoje superior a 50%. Os dados, portanto, contradizem o artigo da Veja. 
  Não há o que tergiversar: o professor brasileiro ganha muito mal. Mais ainda quando consideramos o seu papel social. O professor não é qualquer profissional na nossa sociedade: ele forma todos os demais profissionais. Médicos, engenheiros, físicos, economistas, jornalistas e todos os profissionais com formação adequada passaram pelos bancos escolares. Nossa profissão, além disso, é uma das mais desgastantes, sobretudo nas escolas públicas. Como, então, podem ser considerados “privilégios” direitos devidos a uma categoria com tamanha responsabilidade social, mal remunerada e submetida a duríssimas condições de trabalho no nosso país?
  Retomando a linha que vigorou durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que ainda vigora no estado de São Paulo, o artigo culpabiliza exclusivamente os professores pelas deficiências de aprendizagem dos estudantes. Como não é educador, não conhece a escola pública e não possui conhecimento suficiente sobre educação, o autor ignora que sistemas de avaliação como o PISA, o ENEM e até mesmo o SARESP já incorporam ou consideram incorporar variáveis sócio-econômicas relacionadas às comunidades nas quais as escolas estão inseridas e também dados sobre as condições estruturais das unidades escolares; sobre as políticas educacionais vigentes; entrevistas com professores, estudantes e pais e outros fatores que interferem no rendimento escolar.    
Veja ataca professores e defende os privilegiados
  Realizando uma verdadeira criminalização dos direitos do professor, o artigo de Veja investe contra a nossa aposentadoria especial, outro alvo dos ataques de Michel Temer. Este direito foi uma conquista da nossa categoria e será ferrenhamente defendido. Após 25 anos de trabalho em salas de aula superlotadas, sem condições ambientais, em escolas marcadas pela violência, autoritarismo dos gestores e baixo rendimento escolar em consequência de fatores aos quais me referi anteriormente, a aposentadoria especial é uma necessidade real e uma obrigação do Estado e da sociedade para as professoras e os professores. Por que o autor não critica, por exemplo, o presidente interino Michel Temer, que se aposentou como Procurador do Estado aos 55 anos e percebe um rendimento superior a R$ 30 mil mensais dos cofres públicos? 
  Sem argumentos sólidos para desqualificar os profissionais da educação pública, ele utiliza uma conta maluca, na qual considera todos os direitos potenciais de um professor (muitos deles inalcançáveis para a maior parte da nossa categoria), para forçar a conclusão de que um professor trabalha apenas 19 anos até se aposentar!. Em outro cálculo mentiroso, onde mistura licenças para cursos de mestrado e doutorado com candidaturas a vereador e licenças-maternidade, o inacreditável senhor chega a dizer que um professor poderá se aposentar após trabalhar apenas 11 anos e meio!

Desvalorização causa adoecimento

  Como tantos outros neoliberais, o autor do artigo repete como um mantra que os professores adoecem e faltam muito. Sim, é verdade, somos uma categoria adoecida. Nossas pesquisas apontam que boa parte dos professores são afastados do trabalho por problemas emocionais, doenças respiratórias, estresse, problemas nas cordas vocais e outras doenças profissionais, ou seja, diretamente resultantes de seu trabalho duro, cotidiano, desgastante nas salas de aula. O que propõe o senhor Claudio de Moura Castro? Prevenção, melhores condições de trabalho, humanização dos espaços escolares, políticas de valorização profissional? Não! Propõe arrocho e corte de direitos.
  De qualquer ponto de vista que se olhe o artigo é uma declaração de guerra aos professores e professoras e a toda a comunidade das escolas públicos do nosso país. Ele está perfeitamente articulado a uma política que visa o corte de gastos na educação e demais áreas sociais, como apontam as medidas encaminhadas pelo governo interino ao Congresso Nacional. Fique claro, portanto, que estamos no campo de batalha e não nos deixaremos derrotar!

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

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